Uma empresa pública lançou um programa de inclusão digital para comunidades carentes, disponibilizando cursos gratuitos de informática e internet segura. No entanto, um dos gestores foi denunciado por utilizar os recursos do programa para promover interesses pessoais e beneficiar um grupo restrito de pessoas. Diante dessa situação, avalie as afirmativas a seguir:
I. A conduta do gestor fere os princípios da ética pública, pois o uso de recursos institucionais para interesses pessoais configura desvio de finalidade.
II. A responsabilidade social da empresa pública deve ser pautada na transparência e no compromisso com a coletividade, garantindo que seus programas atendam ao interesse público de forma equitativa.
Com base nessas afirmativas, assinale a alternativa correta:

Leia atentamente as afirmações abaixo, que tratam de princípios éticos no serviço público e em seguida, classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)O servidor público deve agir com integridade apenas quando estiver sob supervisão direta de seus superiores.
(__)A aceitação de vantagens ou presentes por parte de usuários do serviço público pode ser considerada ética, desde que haja consentimento da chefia imediata.
(__)A ética no serviço público está fundamentada não apenas no cumprimento da lei, mas também em princípios morais e no interesse coletivo.
(__)O comportamento ético é facultativo no serviço público, pois depende da cultura e dos valores de cada instituição.
(__)Zelar pelo patrimônio público e manter conduta honesta são exigências aplicáveis somente a cargos de chefia e liderança.

A sequência correta da classificação das afirmações de cima para baixo é:

A ética profissional é um conjunto de valores e princípios que orientam o comportamento dos indivíduos no exercício de suas atividades laborais. Dessa forma, a ética profissional

Observe o Gráfico seguinte.


O Projeto Enquete Ética Pública, finalizado no dia 4 de junho de 2021, contou com a participação de mais de 2.500 respondentes e conseguiu atingir o objetivo de promoção da participação dos principais interessados no processo de atualização de normativos éticos a cargo do GT-Ética, contribuindo para a tomada de decisão do Grupo de Trabalho, a partir da captação da percepção, expectativas e anseios dos agentes públicos, sociedade civil e Comissões de Ética Setoriais, conforme os resultados coletados. Por meio das perguntas veiculadas, captou-se a percepção das partes interessadas sobre os temas da atualidade que devem estar contemplados em um provável Código de Ética de servidores públicos. Assim, dentro de uma lista preestabelecida de temas, constou: Ética Digital, Assédios, Condutas esperadas das chefias e Trabalho Remoto recebendo a maior quantidade de votos dos respondentes, conforme se vê no gráfico.

Fonte: GT – Ética Resultados do Projeto Enquete Pública. Gov.br, 17 de jun. de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/governanca/etica-publica/noticias/gt-etica-resultados-do-projeto-enquete-etica-publica> Acesso em: 21 de dez. de 2024.

Sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto n° 1.171/1994, atualizado pelo Decreto n° 6.029/2007), analise as afirmativas seguintes.

I. A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam a necessidade de o esforço pela disciplina ser construído pelo servidor público no desempenho de suas funções.
II. É proibido ao servidor público receber presentes de valor superior a R$ 100,00 em razão de suas atribuições.
III. O servidor público, zelando pela administração pública, poderá omitir ou falsear a verdade para os cidadãos.
IV. O Código de Ética institui uma comissão responsável por zelar pela conduta ética dos servidores.
V. A Comissão de Ética, criada para orientar e aconselhar o servidor público sobre a ética profissional, poderá aplicar-lhe a pena de censura, nos casos de transgressões de normas éticas.

Estão corretas

Com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética, no âmbito da União, o Decreto nº 6.029/2007 instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, do qual faz parte a Comissão de Ética Pública (CEP). A esta NÃO compete

O Decreto nº 1.171, de 1994, estabelece que “a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público”. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia da vida privada de um servidor público

Nos termos do Decreto nº 1.171, de 1994, é dever do servidor público,

A atuação ética dos agentes públicos contribui para o fortalecimento democrático, pois o cidadão tem o direito de exigir condutas responsáveis de quem exerce funções estatais. Acerca de como a ética e a democracia se relacionam no exercício da cidadania, é correto afirmar que

A respeito dos conceitos de ética e moral e da distinção fundamental entre os dois termos no contexto da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A ética profissional é um conjunto de princípios que orienta a conduta das pessoas no exercício de sua função. Considerando os fundamentos da ética profissional no serviço público, assinale a alternativa que expressa corretamente uma postura eticamente adequada: