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Quando se fala em agir ético do Estado, em verdade, se está falando do agir ético dos agentes públicos nesta condição, uma vez que o Estado é uma ficção jurídica e, por isso, não possui vontade própria.
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O uso exclusivo da força faz com que o Estado possa gerir a coisa pública de forma democrática, utilizando-se de transparência para convalidar moralmente seus atos.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Primeira coluna: dimensão 1- Competência ética 2- Comportamento ético 3- Consciência ética
Segunda coluna: definição ( ) Sem a interação de valores, há simulações éticas, não há conduta ética. ( ) Imprescindível agir com ética nas pequenas ações para estar preparado(a) aos desafios maiores. ( ) Líderes éticos tendem a formar uma comunidade ética.
Assinale a alternativa apresenta a correta associação entre as colunas:
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Acerca da ética na função pública, julgue o item.
A gestão pública contemporânea deve garantir mecanismos viabilizadores de uma fiscalização cidadã, a par dos controles institucionais.
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Acerca da ética na função pública, julgue o item.
É indispensável, para fomento de um controle administrativo social, a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos e deveres.
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Acerca da ética na função pública, julgue o item.
A moralidade, como princípio constitucional implícito, conduz ao entendimento de que o ato administrativo não deve ser apenas legal, mas consentâneo com a moral pública e o interesse coletivo.
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A palavra "ética" possui diversos significados. Um deles relaciona-se a comportamento, uma regra de conduta específica esperada. Por isso foi publicada a Lei 8.027, de 12 de abril de 1990. Dessa forma, o servidor público civil possui alguns deveres éticos, sendo esperado que o mesmo aja de determinada forma. Assim, analise as alternativas, abaixo, e, com base na lei supracitada, assinale aquela que trouxer, incorretamente, um dos deveres legalmente previstos:
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Acerca da Administração Pública, julgue os itens de 89 a 98.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal veda, explicitamente, que o dirigente público receba qualquer presente que ultrapasse o valor de R$ 1.000,00, excetuando os casos protocolares de autoridade estrangeira.
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Acerca da Administração Pública, julgue os itens de 89 a 98.
Caso o servidor público tenha qualquer dúvida relacionada à adequação ética de ações que lhe sejam requeridas ou sobre as quais deva se pronunciar, deverá realizar uma consulta à comissão de ética de seu órgão ou à Corregedoria-Geral da União.
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Acerca da Administração Pública, julgue os itens de 89 a 98.
O servidor deve utilizar informações privilegiadas no âmbito do seu serviço com a finalidade de beneficiar um cidadão.
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