A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.

Na administração pública, moralidade restringe-se à distinção entre o bem e o mal: o servidor público nunca poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.

A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.

Servidor público que se apresenta habitualmente embriagado no serviço ou até mesmo fora dele poderá ser submetido à Comissão de Ética, a qual poderá aplicar-lhe a pena de censura.

A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.

Servidor público que, no exercício da função pública, desviar outro servidor para atender a seu interesse particular, ou, movido pelo espírito de solidariedade, for conivente com prática como esta, poderá ser submetido à Comissão de Ética.

A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.

No estrito exercício de sua função, o servidor público deve nortear-se por primados maiores — como a consciência dos princípios morais, o zelo e a eficácia —; fora dessa função, porém, por estar diante de situação particular, não está obrigado a agir conforme tais primados.

Diversos princípios dos códigos de ética e conduta são utilizados no cotidiano das repartições e dos órgãos públicos de forma a disciplinar a atuação dos agentes públicos, reduzindo possíveis danos ao erário decorrentes da não observância de tais princípios. Mesmo com a modernização de tais códigos e com o aumento na fiscalização de suas aplicações, reiteradamente são verificados danos a terceiros causados pela não observação de suas disposições. No caso da ocorrência de tais danos, poderão responder por eles as pessoas jurídicas de direito