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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
O item I do Anexo ao Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, dispõe que: “A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos”.
Tendo em vista essa disposição, suponha que um servidor público de certa Universidade Federal goste de frequentar “baladas”, e tenha por hábito postar fotos em redes sociais ingerindo bebida alcóolica e exibindo garotas com vestimentas vulgares. Imagine que essa divulgação em redes sociais suscite comentários por outros servidores públicos da Instituição. Nesse caso, considerando a situação dada, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é INCORRETO afirmar que:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Talita é servidora pública federal recém-empossada. De acordo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, são deveres fundamentais de Talita, exceto:
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Talita é servidora pública federal recém-empossada. De acordo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, são deveres fundamentais de Talita, exceto:
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Talita é servidora pública federal recém-empossada. De acordo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, são deveres fundamentais de Talita, exceto:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo FederalDas Vedações ao Servidor Público
Dentre as Regras Deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171/1994, está:
VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
Dentre as vedações a servidores públicos federais impostas pelo código de ética, qual se relaciona diretamente com a norma transcrita acima?
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