Ainda de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei Complementar nº 95/1998, que prevê normas gerais sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.

( ) As regras definidas pela referida Lei em nada se aplicam à edição de decretos regulamentares.

( ) O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação.

( ) A lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.

A sequência está correta em:

O transtorno do espectro autista (TEA) refere-se a um transtorno no qual as pessoas manifestam diferentes características ao longo do seu desenvolvimento. Com base em algumas dessas características apresentadas por pessoas com TEA, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Capacidade de estabelecer relações funcionais com outras pessoas. Presença de reciprocidade social ou emocional e facilidade em manter comportamentos não verbais, como contato visual direto e expressões faciais.

( ) Atraso ou ausência do desenvolvimento da linguagem falada, bem como modos alternativos de comunicação, como gestos.

A respeito do Meio Stuart, analisar os itens.

I. A carência de uma fonte de nitrogênio impede consideravelmente a multiplicação de micro-organismos, e a composição nutritiva garante a sobrevivência deles.

II. Utilizado para conservação de micro-organismos patogênicos como: Haemophilus spp., Pneumococcus, Salmonella spp., Shigella spp.

III. Após a coleta, introduzir imediatamente o "swab" no meio de cultura e quebrar a ponta da haste, de modo que a parte que contém o algodão fique no meio de cultura.

Está CORRETO o que se afirma:

Com base na NBR 16820 — Sistemas de Sinalização de Emergência, assinalar a alternativa INCORRETA.

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 46/2011 − Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO:

Conforme a Lei nº 10.831/2003 – Agricultura Orgânica, os procedimentos relativos à fiscalização da produção, circulação, armazenamento, comercialização e certificação de produtos orgânicos nacionais e estrangeiros serão objeto de regulamentação pelo:

Segundo a Lei nº 10.831/2003 – Agricultura Orgânica, não é finalidade de um sistema de produção orgânico:

Com a aprovação do Estatuto da Cidade, que contempla a política setorial de habitação, o governo federal organizou a gestão da execução e do financiamento dessa política, com os objetivos de oportunizar, à população de menor renda, acesso a terra urbanizada e habitação digna e sustentável; implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando, à população de menor renda, acesso à habitação; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.

Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que corresponde à regulamentação desse processo.

Sabendo que a Lei n.º 11.326/2006 “estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”, assinale a alternativa que apresenta uma das condições necessárias para ser beneficiário do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujos critérios estão alinhados com as diretrizes estabelecidas por essa legislação.