Acerca da Lei nº 4.591/1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações, é correto afirmar:

Acerca dos livros, arquivos e responsabilidade do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:

Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:

Acerca da intimação, desistência e sustação do protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.472/1997:

Acerca do prazo para registro protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:

Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.472/1997:

É correto afirmar, acerca da distribuição dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, conforme a Lei nº 9.472/1997 que:

A Lei nº 8.245/1991 e suas alterações regulamenta regras gerais sobre a locação de imóveis urbanos, sendo possível a estipulação em contrário. A respeito do assunto, leia as assertivas abaixo.

I. O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a dez anos.

II. O sublocatário responde subsidiariamente ao locador pela importância que dever ao sublocador, quando este for demandado e, ainda, pelos aluguéis que se vencerem durante a lide.

III. Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel.

Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Em relação a lei 9514/97, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito do credor fiduciário:

A Lei nº Lei Federal nº 8.560/1992 regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Sobre o assunto assinale a alternativa que contém uma afirmação INCORRETA.