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O Regimento Interno da EBSERH especifica de maneira expressa qual é a finalidade de seu Conselho Consultivo. Dentre as alternativas abaixo assinale a que apresenta a informação CORRETA.
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São diretrizes do Plano Nacional de Educação:
I. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. II. superação das desigualdades sociais, políticas e econômicas, com ênfase na promoção da inclusão e na erradicação de todas as formas de discriminação. III. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. IV. universalização do atendimento escolar.
É correto o que se afirma em
I. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. II. superação das desigualdades sociais, políticas e econômicas, com ênfase na promoção da inclusão e na erradicação de todas as formas de discriminação. III. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. IV. universalização do atendimento escolar.
É correto o que se afirma em
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A respeito da disciplina legal da responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional é CORRETO afirmar:
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Assinale a alternativa correta. Nos termos da
Lei nº 6.693/1979, a Companhia de
Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA,
é constituída sob a forma de:
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No que tange à atividade de controle dos bens
e valores públicos administrados pela
CODESAIMA, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa correta. Conforme
Resolução nº 001/2017 do Conselho de
Administração da CODESAIMA, o PCCR será
revisado para adequação às necessidades e
diversidades institucionais, a partir da data de
sua aprovação, no prazo de:
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De acordo com a Lei federal n. 6.693/79, não
se insere entre os órgãos integrantes da
estrutura societária da CODESAIMA:
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Analise a seguinte situação-problema: Daniel,
empregado da CODESAIMA, e sua esposa
decidiram ter um filho. A esposa engravidou,
porém, devido a complicações durante o
trabalho de parto, veio a óbito. O filho
sobreviveu e ficou aos cuidados do pai. Nessa hipótese, tomando por base o disposto
no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016,
Daniel:
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À luz da Resolução nº. 001/2017, do Conselho
de Administração, assinale a opção correta.
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Assinale a alternativa correta. Conforme Lei nº
6.693/1979, a CODESAIMA terá um Conselho
de Administração, uma Diretoria e um
Conselho Fiscal, eleitos pela Assembleia Geral
de Acionistas, com mandatos de:
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