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Resultante de uma construção coletiva que envolveu diversas áreas do governo, representantes de entidades, e especialistas da área, tendo sido publicado em junho de 2006, como uma Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sinase
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Com base na Lei nº 12.594, 2012/Sinase, no que diz respeito aos direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida sócio-educativa, o adolescente será
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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios distintos que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa. Os diferentes critérios do Sinase são
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A instrução normativa nº 56 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2011, regulamentou a produção, comercialização e utilização de sementes de espécies florestais, nativas e exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade. De acordo com o inciso I, do Art. 12, desta instrução normativa, no controle da unidade de beneficiamento, deverão ser registrados no mínimo, as seguintes informações na recepção.
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São serviços que integram a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, EXCETO:
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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, assinale a opção que apresenta exemplo de Serviço de Proteção Social Básica.
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Quanto a Política Nacional de Assistência Social é correto afirmar que esta assume como principal característica:
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público não contributivo que tem por função a gestão do conteúdo específico da assistência social no campo da proteção social brasileira. Assinale a alternativa que NÃO se configura num de seus eixos estruturantes:
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1560981
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
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A definição: "Rocha vulcânica escura, normalmente de granulação fina e de textura que pode ser
maciça, vesicular ou amigdalóide", refere-se, segundo a NBR 6502 - Rochas e Solos, a rocha do tipo:
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1560980
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
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De acordo com a NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios, as escadas enclausuradas
protegidas (EP), devem ter suas caixas isoladas por paredes resistentes a no mínimo 2 h de fogo.
Também solicita que as portas de acesso a esta caixa possuam resistência ao fogo de:
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