Magna Concursos

Foram encontradas 14.926 questões.

475554 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PR

No início de 2006 o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com as seguintes finalidades:

I. melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão;

II. desenvolvimento permanente do servidor público;

III. adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual;

IV. divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;

V. racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.

Pode-se concluir que o Governo Federal tem como enfoque:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
472790 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Crescer
Orgão: CRF-PI
Provas:
Segundo a Instrução Normativa nº 1.234 da Receita Federal, não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições nos pagamentos efetuados a todas entidades abaixo, exceto:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
454235 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
Provas:
Analise as afirmativas a seguir sobre a estruturação das leis, segundo os dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei. ( ) A epígrafe, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação. ( ) O preâmbulo indicará o órgão ou a instituição competente para a prática do ato e sua base legal. ( ) O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei, cabendo ao segundo artigo a indicação do seu âmbito de aplicação. Assinale a sequência CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
454234 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
Provas:
A respeito da vigência e da revogação das leis, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
454233 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. São Lourenço-MG
Provas:
Sobre os princípios a serem observados na articulação dos textos legais, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
441266 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
Segundo a Lei nº 11.959/2009, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, entre os atos administrativos adotados pela autoridade competente estão:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
431540 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto nº 5.707/2006) estabelece algumas finalidades e diretrizes que norteiam as atividades dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nas proposições abaixo, marque F para as que representam ‘finalidade’, ou D para as que representam ‘diretriz’. ( ) Racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. ( ) Promoção da capacitação gerencial do servidor. ( ) Promoção, entre os servidores, de ampla divulgação das oportunidades de capacitação. ( ) Divulgação e gerenciamento das ações de capacitação. A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
414589 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

Leia o fragmento a seguir:

“_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do _____.”

Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
412913 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
Em 2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um guia técnico de boas práticas regulatórias. Entre os vários tópicos abordados, o guia trata da análise de impacto regulatório. Assinale, a alternativa que corretamente explica o conteúdo da expressão.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
403078 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: IF Baiano
Provas:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, são os percentuais da receita de impostos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público, respectivamente pela União, Estados, Distrito Federal e os Municípios:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas