1021228 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Advogado
Provas ×
Analista Administrativo - Administração
Provas ×
Analista Administrativo - Contabilidade
Provas ×
Analista Administrativo - Estatística
Provas ×
Analista de TI - Processos de Negócios
Provas ×
Analista de TI - Redes
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Engenheiro Clínico
Provas ×
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Provas ×
Engenheiro Eletricista
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

Assinale a alternativa correta.

A

O Conselho de Administração da EBSERH terá dois membros indicados pelo Ministério de Estado da Educação.

B

Os membros do Conselho de Administração terão gestão de três anos, podendo ser reconduzidos por igual período.

C

Findo o prazo de gestão, o membro do Conselho de Administração sairá imediatamente do cargo, ficando esse cargo vago até a investidura de substituto.

D

Dos membros do Conselho de Administração da EBSERH, indicados pelo Ministro de Estado da Educação, um será o Presidente do Conselho e o outro será seu substituto nas suas ausências e impedimentos.

E

O Conselho de Administração da EBSERH reunir-se- á, ordinariamente, a cada quinze dias.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1021227 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Advogado
Provas ×
Analista Administrativo - Contabilidade
Provas ×
Analista Administrativo - Relações Públicas
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Engenheiro Clínico
Provas ×
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Provas ×
Engenheiro Eletricista
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

Assinale a alternativa correta.

A

Por ser uma empresa pública, o regime de pessoal permanente da EBSERH será o de Estatutário.

B

Não podem participar dos órgãos da EBSERH os que detenham controle ou participação relevante no capital social de pessoa jurídica inadimplente com a EBSERH.

C

Os declarados falidos ou insolventes podem participar dos órgãos da EBSERH, uma vez que é uma empresa que não tem fins lucrativos.

D

Os órgãos de administração da EBSERH poderão ser integrados por estrangeiros, desde que dotados de notável saber.

E

Os membros da Diretoria Executiva da EBSERH deverão ter experiência profissional mínima de 5 anos em suas respectivas áreas de atuação, comprovada por meio de documentação pertinente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1021220 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Engenheiro Clínico
Provas ×

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
“Entidade , a ABNT é membro fundador da International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização - ISO), da Comisión Panamericana de Normas Técnicas (Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas - Copant) e da Asociación Mercosur de Normalización (Associação Mercosul de Normalização - AMN). Desde a sua fundação, é também membro da International Electrotechnical Commission (Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC)." (ABNT)

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1021211 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Advogado
Provas ×
Analista Administrativo - Administração
Provas ×
Analista Administrativo - Biblioteconomia
Provas ×
Analista Administrativo - Contabilidade
Provas ×
Analista de TI - Processos de Negócios
Provas ×
Analista de TI - Suporte e Redes
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

A EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um contrato. O que deverá estar contido nesse contrato, obrigatoriamente?

A

As obrigações dos signatários, as metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes e a respectiva sistemática a serem aplicadas.

B

Além das obrigações especificadas de cada signatário, os valores a serem cobrados a todos os serviços prestados e principalmente a legitimação dos signatários.

C

As cláusulas que especificam as obrigações dos signatários poderão ser genéricas, visto que se torna impossível a especificação de cada serviço a ser prestado.

D

As cláusulas desse contrato, que não poderão sofrer qualquer publicidade em decorrência de que não se trata de serviço público

E

Nome (Prenome e Sobrenome) dos signatários com a especificação das pessoas físicas que representam as instituições envolvidas, pois, caso haja prejuízo ao erário público, esses poderão ser responsabilizados.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1021174 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Social
Provas ×
Biólogo
Provas ×
Cirurgião-Dentista - Odontopediatria
Provas ×
Dentista
Provas ×
Educador Físico
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa
Provas ×
Enfermeiro - Doenças Infecciosas e Parasitárias
Provas ×
Enfermeiro - Gestão em Homecare
Provas ×
Enfermeiro - Neonatologia
Provas ×
Enfermeiro - Oncologia
Provas ×
Enfermeiro - Saúde da Mulher
Provas ×
Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
Provas ×
Enfermeiro - Saúde Mental
Provas ×
Enfermeiro - Terapia Intensiva
Provas ×
Farmacêutico
Provas ×
Físico - Física Médica/Radiodiagnóstico
Provas ×
Físico - Física Médica/Radioterapia
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva/Neonatal
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico - Psiquiatria
Provas ×
Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Provas ×
Médico - Radioterapia
Provas ×
Médico - Reumatologia
Provas ×
Médico - Urologia
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Pedagogo
Provas ×
Psicólogo
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
Provas ×
Tecnólogo - Radiologia
Provas ×
Tecnólogo - Radiologia/Radioterapia
Provas ×
Terapeuta Ocupacional
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

Quanto à Auditoria Interna, é correto afirmar que

A

a nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Auditor Geral, titular da Auditoria Interna da Sede, será submetida, pelo Conselho Fiscal.

B

recebe orientação normativa e supervisão técnica do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Federal.

C

é uma atividade independente, de avaliação e assessoramento aos gestores da entidade, no acompanhamento da execução dos programas de governo, visando comprovar o cumprimento das metas, o alcance dos objetivos e a adequação da gestão

D

não possui autorização para acesso a registros, pessoal, informações, sistemas e propriedades físicas para a execução de suas ações de controle.

E

nenhum servidor e empregado da EBSERH poderá prestar apoio para a realização das Ações de Controle da Auditoria Interna.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

972279 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP

Provas:

Assistente - Comunicação
Provas ×

Segundo a LC n° 95/98,

A

a numeração do artigo é arábica até o art. 9, depois, emprega-se o algarismo romano.

B

as alíneas são desdobramentos dos itens.

C

com propósito estilístico, o redator da lei deve usar sinônimos para evitar repetição de palavras no mesmo período.

D

parágrafo é a imediata divisão do artigo. É a disposição secundária que explica, modifica ou restringe a regra principal expressa no caput do artigo.

E

os artigos podem ser desdobrados em um encadeamento assim disposto: Parágrafos ou Alíneas; Incisos ou Itens.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

972278 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP

Provas:

Assistente - Comunicação
Provas ×

A LC n° 95/98 afirma que “embora o legislador disponha de margem relativamente ampla de discricionariedade para eleger os critérios de sistematização da lei, não pode subsistir dúvida de que esses critérios devem guardar adequação com a matéria”. Considerando as regras básicas de sistematização, é correto afirmar que

A

matérias que guardem afinidade subjetiva devem ser tratadas em um mesmo contexto.

B

os procedimentos devem ser disciplinados segundo o contexto em que surgiram.

C

a sistemática da lei deve ser concebida de modo a permitir que ela forneça resposta à questão legislativa a ser disciplinada e não a qualquer outra indagação.

D

deve-se guardar fidelidade básica com o sistema eleito, mas os critérios devem ser misturados quando, a juízo do legislador, facilitar o entendimento do leigo.

E

institutos diversos devem ser tratados separadamente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

960824 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

Provas:

Profissional Jr - Contabilidade
Provas ×

Leis

De acordo com o § 2° do art. 31 da Lei n° 12.973/2014, nas vendas de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível, realizadas para recebimento do preço, integral ou parcial, após o término do exercício social seguinte ao da contratação, o contribuinte poderá, para efeito de determinar o lucro real, reconhecer o lucro na

Provas

Questão presente nas seguintes provas

960804 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

Provas:

Profissional Júnior - Engenharia de Meio Ambiente
Provas ×

Órgãos FederaisConselhos Nacionais

A Resolução Conama no 273:2000 dispõe sobre instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis.

Para efeito dessa Resolução, ficam dispensadas dos licenciamentos apenas as instalações

A

flutuantes e com capacidade total de armazenagem de até vinte m³, inclusive, destinadas exclusivamente ao abastecimento do detentor das instalações.

B

aéreas com capacidade total de armazenagem de até quinze m³ , inclusive, destinadas exclusivamente ao abastecimento do detentor das instalações.

C

enterradas e com capacidade total de armazenagem de até dez m³ , inclusive, destinadas tanto ao detentor das instalações quanto à revenda a outros usuários.

D

enterradas e aéreas com capacidade total de armazenagem de até quinze m³ , inclusive, destinadas tanto ao detentor das instalações quanto à revenda a outros usuários.

E

enterradas e flutuantes com capacidade total de armazenagem de até vinte m³ , inclusive, destinadas tanto ao detentor das instalações quanto à revenda a outros usuários.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

960799 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

Provas:

Profissional Júnior - Engenharia de Meio Ambiente
Provas ×

Decretos

O Decreto no 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacional da Biodiversidade.

No Brasil, segundo esse instrumento legal, o PRONABIO deverá ser implementado por meio de ações de âmbito nacional direcionadas a conjuntos de biomas, dentre os quais a(s)