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Foram encontradas 15.138 questões.

2237329 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, acidente em serviço é aquele
 

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2192033 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-PB
Orgão: IF-PB
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O Capítulo II da Instrução Normativa nº 04/2014 - MP/SLTI, que trata do processo de contratação, diz que as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir três fases. Assinale a alternativa que representa CORRETAMENTE uma dessas fases:
 

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2191891 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-PB
Orgão: IF-PB
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Nos termos da Instrução Normativa nº 04/2014 - MP/SLTI, o nome do documento que contém o detalhamento da necessidade da área requisitante da solução a ser atendida pela contratação é o:
 

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2191851 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-PB
Orgão: IF-PB
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A Instrução Normativa nº 04/2014 -MP/SLTI dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. Assinale a alternativa que NÃO é uma etapa da fase de Planejamento da Contratação:
 

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2173295 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Pref. Porto Alegre-RS
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
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Assinale a alternativa INCORRETA, relativa ao Decreto Federal n. 5.123/04:

 

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2173294 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Pref. Porto Alegre-RS
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
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Examine as assertivas abaixo à luz do Decreto Federal n. 5.123/04:

I. Considera-se arma de fogo de uso restrito somente aquela de uso exclusivo das Forças Armadas, devidamente autorizadas pelo Comando do Exército, de acordo com legislação específica.

II. Arma de fogo de uso permitido é aquela cuja utilização é autorizada a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas, de acordo com as normas do Comando do Exército e nas condições previstas na Lei n. 10.826, de 2003.

III. O Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pela Polícia Federal, precedido de cadastro no SINARM, tem validade apenas no território municipal e autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa.

IV. O proprietário de arma de fogo é obrigado a comunicar, imediatamente, à unidade policial local, o extravio, furto ou roubo de arma de fogo ou do Certificado de Registro de Arma de Fogo, bem como a sua recuperação.

Quais estão corretas?

 

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O Brasil possui a chamada Lei do Gás, de número 11.909 de 4 de março de 2009. Esta Lei apresenta algumas definições importantes em seu Artigo 2o estabelecendo para fins de regulamentação. Diante do exposto assinale a alternativa INCORRETA acerca de algumas definições:

 

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Segundo a NBR 6492:1994, os desenhos de fachadas dos projetos executivos de arquitetura devem conter representações gráficas, algumas delas apresentadas a seguir:

I. curvas de nível existentes e projetadas.

II. indicação do norte.

III. eixos de projeto.

IV. escalas.

V. indicação de convenção gráfica de materiais.

VI. marcação de cortes longitudinais.

VII. nome dos compartimentos.

Estão corretas apenas:

 

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1916771 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFES
Orgão: UFES
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu diretrizes gerais de promoção à saúde que devem ser observadas pelos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) quando da elaboração de suas próprias políticas e projetos de promoção à saúde. Das opções a seguir, a que NÃO se refere às premissas e princípios norteadores para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde, de prevenção de doenças, de melhoria da qualidade de vida no trabalho e de educação em saúde é:
 

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1837434 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
Segundo a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, as principais causas das deficiências têm determinações biológicas e sociais, como alterações hereditárias ou congênitas decorrentes da falta de assistência à mulher gestante e parturiente, a desnutrição, as consequências do contágio por doenças sexualmente transmissíveis, doenças e eventos crônicos, traumas e lesões e perturbações psiquiátricas que podem ocasionar risco de vida.
 

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