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De acordo com o que dispõe o Estatuto Social da EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Presidente da EBSERH
I. fixar as orientações gerais das atividades da EBSERH.
II. autorizar a contratação de auditores independentes.
III. representar a EBSERH, em juízo ou fora dele, podendo delegar essa atribuição, em casos específicos, e, em nome da entidade, constituir mandatários ou procuradores.
IV. apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração relatório das atividades da EBSERH.
 

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Compete à Coordenadoria Jurídica da EBSERH, EXCETO
 

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Conforme o Regimento Interno, nas suas ausências e impedimentos, o Presidente da EBSERH será substituído
 

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As unidades hospitalares administradas pela EBSERH contarão com um Colegiado Executivo composto pelos seguintes membros, EXCETO
 

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2277415 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FMP Concursos
Orgão: MPE-AC
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No Brasil, os instrumentos legais que disciplinam a cobrança das tarifas aeroportuárias são a Lei nº 6009/73, o Decreto nº 89121/83 e a Portaria 219/GC-5 do Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica. O conjunto de tarifas aeroportuárias é formado pelas seguintes tarifas:
 

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2277413 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FMP Concursos
Orgão: MPE-AC
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Atualmente se usa no projeto de redes de transmissão de dados uma técnica conhecida pelo nome de cabeamento estruturado, que segue normas internacionais e brasileiras (ANSI/TIA/ETA/568 e NBR 14565). Para tanto são definidos subsistemas para cada parte do projeto. Das alternativas abaixo qual NÃO é um dos subsistemas do cabeamento estruturado?
 

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2277412 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FMP Concursos
Orgão: MPE-AC
Atualmente o Governo Federal tem pautado sua atuação na perspectiva da articulação entre diversos Ministérios, um exemplo disso é a Ação Brasil Carinhoso que envolve o trabalho conjunto de três grandes áreas. A Ação Brasil Carinhoso pretende retirar da situação de extrema pobreza famílias com crianças entre 0 e 6 anos. Essa ação é construída sobre três pilares, são eles:
 

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2277411 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FMP Concursos
Orgão: MPE-AC

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres prevê um conjunto de ações que tem como objetivo:

( ) a igualdade de gênero, raça e etnia.

( ) o equilíbrio de poder entre mulheres e homens, em termos de recursos econômicos, direitos legais, participação política e relações interpessoais.

( ) o cumprimento dos tratados, acordos e convenções internacionais firmados e ratificados pelo Governo brasileiro. Indique com V a afirmativa verdadeira e, com F a falsa.

A sequência correta é:

 

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2277401 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FMP Concursos
Orgão: MPE-AC

Sobre a Controladoria-Geral da União (CGU), pode-se afirmar que:

I – foi criada no governo Lula (2003-2006) com o objetivo maior de combater a corrupção na Administração Pública.

II – as atribuições da CGU foram definidas pela Lei 10.683 de maio de 2003.

III – atua de forma articulada com o Tribunal de Contas da União e com a Advocacia-Geral da União entre outras instituições.

As alternativas corretas são:

 

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