3249790 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FGV
Orgão: PM-RJ

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Soldado Policial Militar
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João, oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, é transferido para a reserva remunerada, enquanto Caio, praça, é demitido após a observância de todas as formalidades legais.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), é correto afirmar que a(s) exclusão(ões) de:

A

João do serviço ativo será processada após a expedição de ato do comandante geral da Polícia Militar. Por outro lado, a exclusão de Caio do serviço ativo pressupõe a expedição de ato pelo comandante do batalhão ao qual está vinculado;

B

João do serviço ativo será processada após a expedição de ato do governador do estado. Por outro lado, a exclusão de Caio do serviço ativo pressupõe a expedição de ato pelo comandante do batalhão ao qual está vinculado;

C

João do serviço ativo será processada após a expedição de ato do governador do estado. Por outro lado, a exclusão de Caio do serviço ativo pressupõe a expedição de ato pelo comandante geral da Polícia Militar;

D

João e de Caio do serviço ativo serão processadas após a expedição de atos do comandante geral da Polícia Militar;

E

João e de Caio do serviço ativo serão processadas após a expedição de atos do governador do estado.

Questão Anulada

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3234599 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Oficial da Reserva da Marinha - Apoio
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Decreto 6.703/2008: Estratégia Nacional de Defesa

Leia o trecho a seguir.

"Complementa a logística nacional, com o propósito de capacitar o Poder Nacional a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional, para fazer frente a uma situação de crise político-estratégica e, no nível militar."

Assinale a opção que apresenta corretamente a definição da Capacidade Nacional de Defesa supracitada.

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3234598 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Oficial da Reserva da Marinha - Apoio
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.

A

Os Cabos, Taifeiros-Mores, Soldados-de-Primeira-Classe, Taifeiros-de-Primeira-Classe, Marinheiros, Soldados, Soldados-de-Segunda-Classe e Taifeiros-de-Segunda-Classe constituem os elementos incorporados às Forças Armadas para a prestação do serviço militar inicial.

B

Os Marinheiros-Recrutas, Recrutas, Soldados- Recrutas e Soldados-de-Segunda-Classe são, essencialmente, elementos de execução.

C

Às praças especiais cabe a rigorosa observância das prescrições dos regulamentos que lhes são pertinentes, exigindo-se-lhes inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado têcnico-profissional.

D

O oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção e execução.

E

A subordinação afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.

Questão Anulada

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3220127 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Praça da Reserva da Marinha (Médio)
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A preparação dos navios, unidades aéreas e unidades de fuzileiros navais para combale e sua conduta durante o esse combate serão regidas por uma Organização:

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3376848 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN
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Forças ArmadasMarinha

Com relação às Operações de Paz de Caráter Naval, assinale a opção correta.

A

Operação de Paz de Caráter Naval é uma operação militar, na qual o Poder Naval é, em caráter excepcional, empregado em Operações e Ações de Guerra Naval ou em Operações Militares em Tempo de Paz, aqui enquadradas as atribuições subsidiárias cabíveis, sob a égide de organizações internacionais.

B

A participação de uma Força Naval, composta por meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, inserida no contexto de uma Força Multinacional operando sob a égide de organismos internacionais, não é uma das formas de emprego do poder naval fora das fronteiras nacionais, em tempo de paz.

C

A Marinha do Brasil pode participar dessas operações somente com meios de fuzileiros navais ou provendo Oficiais para exercer funções de Comandante de Forças-Tarefa Marítimas (FTM), Peritos em Missão (observadores militares, conselheiros técnicos militares e oficiais de ligação) ou Oficiais de Estado Maior.

D

A constituição de uma Força Naval para atuação em Operações de Paz de Caráter Naval pode estar vinculada ou não a um componente militar terrestre.

E

Em uma Operação de Paz de Caráter Naval, as características de mobilidade, permanência, flexibilidade e versatilidade da Força Naval, associadas às ações de guerra naval relativas ao controle da área marítima, à negação do uso do mar e à projeção de poder sobre terra são minimamente exploradas.

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3376847 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN
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Forças ArmadasMarinha

A respeito dos Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais, conforme o CGCFN-0-1, é correto afirmar que:

A

em qualquer Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais (GptOpFuzNav) existirá apenas um Componente de Combale Terrestre (CCT).

B

cabe ao Componente de Apoio de Serviços ao Combate (CASC) o apoio logístico até a Instalação Logística Sumária de cada componente, reduzindo a importância do Apoio de Serviço ao Combate (ApSvCmb) conduzido no âmbito do CCT.

C

normalmente, o Comandante do GptOpFuzNav será distinto dos comandantes do CASC, CCT e Componente de Combate Aéreo (CCA), sendo esta a situação desejável.

D

o CCT sempre realizará o esforço principal de um GptOpFuzNav.

E

os GptOpFuzNav são constituídos exclusivamente pelo Cmdo, CCT, CCA e CASC.

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3376846 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN
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No que diz respeito às peculiaridades de procedimentos operativos nas Operações de Paz, assinale a opção correta.

A

O posicionamento de Postos de Observação deve ser feito de maneira semelhante ao que ocorre em uma operação militar de guerra, sempre considerando os aspectos táticos juntamente com a capacidade de observação.

B

São exemplos de Posições os Postos de Controle, os Pontos Fortes e os aquartelamentos.

C

Um Posto de Observação pode ser guarnecido apenas por elementos de tropa.

D

Todas as Posições devem prover proteção para seus ocupantes, equipamentos, equipagens e meios de transporte. Não devem, portanto, ser identificadas, visando à manutenção do sigilo.

E

Um Ponto Forte é uma instalação normalmente situada em área "vermelha" e com uma grande capacidade de aquartelamento, que permite a tropa demonstrar ação de presença e exercer controle sobre determinada área.

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3376845 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN
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Forças ArmadasMarinha

Com relação à Doutrina Militar Naval e suas definições, assinale a opção correta.

A

O Poder Marítimo é a capacidade que tem a Nação para alcançar e manter os objetivos nacionais, em conformidade com a vontade nacional.

B

Os elementos que constituem o Poder Marítimo são os componentes das expressões do Poder Nacional relacionados com a capacidade de utilização do mar e das águas interiores.

C

A expressão militar do Poder Naval é a manifestação, de natureza preponderantemente militar, do conjunto das pessoas e dos meios de que a Nação dispõe e que, atuando em conformidade com a vontade nacional e sob a direção do Estado, contribui para alcançar e manter os objetivos nacionais.

D

O Poder Nacional é a projeção do Poder Marítimo.

E

Os componentes da expressão militar do Poder Nacional são o Poder Naval, o Poder Militar Terrestre e o Poder Policial Terrestre.

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3376844 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN
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Forças ArmadasMarinha

No planejamento do Movimento Navio-para-Terra (MNT), os elementos da Força de Desembarque (ForDbq) (tropas, equipamentos e suprimentos) são organizados em cinco categorias de desembarque. Com relação ao planejamento do MNT e suas categorias, assinale a opção correta.

A

As Vagas a Pedido consistem dos elementos restantes da ForDbq, com seus suprimentos iniciais de combate, os quais estão previstos para serem desembarcados antes da Descarga Geral.

B

Os Suprimentos Remanescentes compreendem os suprimentos planejados pela ForDbq para fazer face às necessidades adicionais de itens críticos de suprimentos nos momentos iniciais do assalto.

C

As embarcações livres não constituem uma categoria de desembarque. Entretanto, são usadas no transporte para a praia de elementos de comando e controle e recebem número-série.

D

Os Suprimentos Emergenciais consistem de Embarcações de Desembarque (ED), Viaturas Anfíbias (VtrAnf) ou Helicópteros (He) nos quais são embarcados os elementos de assalto da ForDbq e cuja hora, local e formação foram previamente determinados e especificados.

E

As Vagas Programadas consistem dos elementos da ForDbq, com seus suprimentos iniciais de combate, cuja necessidade em terra está prevista para os movimentos iniciais, mas cuja hora e local de desembarque não podem ser exatamente determinados, não sendo, portanto, especificados.

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3376843 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN
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Forças ArmadasMarinha

Com relação às operações de Evacuação de Não Combatentes, assinale a opção correta.

A

A Marinha do Brasil (MB) poderá ser chamada a realizar operações militares para prover a necessária segurança à evacuação de nossos nacionais, entretanto não é permitido provê-la para outras nacionalidades, mesmo que seja de interesse do governo brasileiro.

B

Ainda que qualquer uma de nossas Forças Singulares seja capaz de executar esse tipo de operação, a MB não possui uma especial aptidão para esta tarefa.

C

A expressão "não combatentes" engloba o pessoal civil de nacionalidade brasileira, mas não engloba os militares brasileiros impossibilitados de prover adequadamente sua autodefesa.

D

Ainda que seja uma operação realizada no estrangeiro, é irrelevante a estreita coordenação entre a MB e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), dada a questão propriamente militar da atividade.

E

Em território estrangeiro, o chefe de nossa representação diplomática no respectivo pais, por ser o representante direto do Governo Brasileiro, será a autoridade com poder decisório.