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À luz da Previdência Complementar, julgue o item.
O carregamento representa a parcela do prêmio para cobrir as despesas administrativas, as despesas com comissão e corretagem e o resultado esperado pela sociedade seguradora.
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I. um contrato de resseguro é um documento legal que contém as condições acordadas entre as partes e visa reduzir o risco acumulado da seguradora; II. no Brasil, o Instituto de Resseguros é a única instituição credenciada a funcionar como entidade de resseguro; III. o resseguro é o seguro do seguro, uma ferramenta internacional que protege contra a acumulação de risco da seguradora.
Está (ão) correta(s) somente:
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É defeso ao plano de saúde recusar tratamento de doença preexistente caso não tenha realizado prévio exame médico ou não tenha provado má-fé do paciente.
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O sindicato dos servidores do Município “P” firmou contrato de seguro de vida e acidentes pessoais na modalidade em grupo, a fim de possibilitar a adesão dos seus filiados. Ocorre que Josefa, casada com Matias, servidor municipal, não estava vinculada à municipalidade e nem ao sindicato estipulante, mas uniu-se ao grupo e aderiu ao sistema de contratação securitária, pagando regularmente o prêmio. Meses depois, a seguradora observou o equívoco e providenciou o desligamento de Josefa, que ingressou com ação judicial objetivando ser reinserida no grupo, ao argumento de que não havia compreendido que o contrato era destinado ao servidor, com exclusão de seus dependentes, e que tal conduta da seguradora mostrara-se abusiva. Em contestação, a ré alegou que o desligamento de Josefa deu-se unicamente pelo fato de esta não ser servidora, aduzindo que o contrato não admitia interpretação diversa.
A respeito dessa narrativa, assinale a afirmativa incorreta.
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NÃO faz(em) parte dessas coberturas a(s)
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( ) Nas hipóteses de DPVAT, no caso de ocorrência do sinistro do qual participem dois ou mais veículos, a indenização será paga pela Sociedade Seguradora do respectivo veículo em que cada pessoa vitimada era transportada.
( ) Nas hipóteses de DPVAT, o pagamento da indenização não será efetuado mediante simples prova do acidente e do dano decorrente, sendo necessária a demonstração da existência de culpa.
( ) Nas hipóteses de DPVAT, o Instituto Médico Legal da jurisdição do acidente ou da residência da vítima deverá fornecer, no prazo de até noventa dias, laudo à vítima com a verificação da existência e quantificação das lesões permanentes, totais ou parciais.
( ) Nas hipóteses de DPVAT, não se concluindo na certidão de óbito o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente, será acrescentada a certidão de auto de necrópsia, fornecida diretamente pelo Instituto Médico Legal, mediante requisição ou autorização da autoridade policial ou da jurisdição do acidente.
A sequência está correta em
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