Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são
suspensas, devendo os ministros indicar seus endereços para
eventual convocação durante esse período.
Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
O presidente e o vice-presidente do STJ integram somente o
Plenário e a Corte Especial do tribunal. Ao concluir seus
mandatos, no biênio subsequente ao término, é vedado ao
vice-presidente ocupar o cargo de presidente do tribunal,
devendo ambos retornar às turmas que ocupavam
anteriormente.
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência
e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
No âmbito do Poder Judiciário, os recursos de tecnologia
assistiva para a promoção do acesso à justiça incluem a oferta
de processo eletrônico adequado, acessível e que atenda às
várias formas de deficiências.
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
O servidor terceirizado do Poder Judiciário que, sendo
responsável pela promoção de adaptações razoáveis para a
acessibilidade de servidores, não se esforçar e não for célere no
cumprimento de suas obrigações deverá ser punido com
advertência.
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
No STJ, não são consideradas custas processuais os preços
cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, e não se
exige o recolhimento do porte de remessa e retorno dos
processos em autos eletrônicos.
Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Nas férias coletivas do STJ, as atividades judicantes são
suspensas, mas podem ser decididos pedidos de liminares em
mandado de segurança.