1196560 Ano: 2001
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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TRFTRF1: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Com relação aos processos originários no Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que,

A

se a inicial do mandado de segurança indicar litisconsorte, a intimação deste far-se-á, sempre, por oficial de justiça.

B

apenas antes da colocação do habeas corpus em mesa para julgamento é admissível a oposição do paciente.

C

sempre que entender conveniente, poderá o relator do mandado de segurança, ao seu elevado critério, suspender o ato que deu motivo ao pedido.

D

colocado o habeas corpus em mesa para julgamento com prioridade, opondo-se o paciente, não se conhecerá do pedido.

E

na ação rescisória o relator poderá delegar competência a juiz de primeiro grau para a prática de atos processuais, expedindo, para tanto, carta precatória.

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1196559 Ano: 2001
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1

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TRFTRF1: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A Corte Especial, do Tribunal Regional Federal, constituída

A

por dezoito juízes, é presidida pelo Presidente do Tribunal.

B

pela totalidade dos juízes, é presidida pelo Presidente do Tribunal.pelos vice-presidente e corregedor geral, é presidida pelo juiz mais antigo do Tribunal, que também a integra.

C

pelo vice-presidente e pelos quinzes juízes mais antigos do Tribunal, é presidida pelo decano.

D

pelos vice-presidente e corregedor geral, é presidida pelo juiz mais antigo do Tribunal, que também a integra.

E

pela totalidade dos juízes, é presidida pelo vice-presidente do Tribunal.

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1196557 Ano: 2001
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1

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TRFTRF1: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Está em primeiro lugar, para fins de regular a antigüidade dos juízes para sua colocação nas sessões do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas e outros efeitos legais ou regimentais,

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1196556 Ano: 2001
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1

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Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
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TRFTRF1: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ao corregedor-geral compete, entre outras atribuições,

A

proceder a sindicâncias relacionadas com faltas atribuídas aos juízes federais e aos juízes federais substitutos, qualquer que seja a punição.

B

impor, privativamente, sanções disciplinares aos servidores da Justiça Federal e da secretaria do Tribunal.

C

examinar e relatar pedidos de correição parcial e justificação de conduta de juízes federais.

D

disciplinar e regular o funcionamento dos serviços forenses de primeira instância.

E

encaminhar ao presidente, até 31 de janeiro, relatório dos serviços afetos à Corregedoria.

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1196555 Ano: 2001
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1

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TRFTRF1: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Os juízes federais substitutos

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1196558 Ano: 2001
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1

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TRFTRF1: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

s Primeira, Segunda e Terceira Seções do Tribunal Regional Federal, cabe, respectivamente, o processo e julgamento, entre outros casos, dos feitos relativos

A

à matéria penal em geral, direito das coisas e registros públicos.

B

aos benefícios previdenciários, concursos públicos e responsabilidade civil.

C

às contribuições sociais e outras de natureza tributária, propriedade industrial e ensino.

D

ao direito ambiental, nacionalidade e nulidade ou anulabilidade de atos administrativos.

E

à improbidade administrativa, desapropriação direta e indireta, e licitação e contratos administrativos.

Questão Anulada

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