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3551535 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir.

São instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário, entre outros.

 

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3551534 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir.

Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa ou pessoal, é assegurado o acesso à parte não sigilosa, preferencialmente por meio de cópia com ocultação da parte sob sigilo, ou, não sendo possível, mediante certidão ou extrato, devendo-se assegurar que o contexto da informação original não seja alterado em razão da parcialidade do sigilo.

 

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3551512 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

Julgue o item seguinte, conforme o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus).

Prever a autuação de processos conforme estabelecido nas leis e regulamentações vigentes é um requisito do tipo funcional.

 

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3551511 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

Julgue o item seguinte, conforme o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus).

São requisitos desejáveis os relacionados à abertura e ao encerramento, bem como os metadados de volumes.

 

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3551510 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

Julgue o item seguinte, conforme o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus).

Segundo o Moreq-Jus, constitui requisito obrigatório permitir a classificação dos documentos e processos/dossiês somente nas classes ou níveis específicos autorizados.

 

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3551509 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

Julgue o item seguinte, conforme o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus).

É requisito obrigatório registrar no respectivo metadado as datas de abertura, reclassificação, movimentação e modificação de uma nova classe do plano de classificação.

 

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3551508 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

Julgue o item seguinte, conforme o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus).

Um requisito não funcional consiste em declaração de serviços que o sistema deve fornecer em relação a como deve reagir a entradas específicas.

 

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3551507 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

Julgue o item seguinte, conforme o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus).

O requisito de segurança é do tipo funcional.

 

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3551347 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ, julgue o próximo item.

As contratações de STIC devem seguir as fases de planejamento da contratação, de seleção do fornecedor e de gestão do contrato.

 

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3551346 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ, julgue o próximo item.

É permitido estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da empresa contratada, desde que isso seja acordado em contrato e aprovado pelos responsáveis legais.

 

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