Foram encontradas 637 questões.
918866
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de
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918865
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,
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918864
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,
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918863
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, como
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918862
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu
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918861
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
Em suas faltas, suspeições ou impedimentos, o Presidente será substituído sucessivamente: pelo Vice-Presidente; pelo
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918860
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
Analise:
I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.
II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.
Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.
II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.
Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
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918859
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
Analise:
I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.
II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.
Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.
II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.
Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
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918858
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
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918857
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência
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