2320478 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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TraumatologiaBalística

Considerando que a ação das diversas fontes de energia sobre o organismo humano pode levar a lesões com características próprias, assinale a opção correta, em relação a essa temática e aos assuntos correlacionados.

A

Vitriolagem são lesões viscerais e cutâneas produzidas pelo efeito da passagem da corrente elétrica pelo organismo.

B

Fulguração é a morte instantânea causada por descargas elétricas cósmicas ou raios.

C

Na fulguração, a pele pode, muita vez, apresentar desenhos arboriformes dendríticos de origem vasomotora, cognominados de sinal de Lichtemberg, e que desaparecem decorrido algum tempo.

D

Marca elétrica de Jellineck tem valor médico-legal para indicar a porta de saída da corrente elétrica no organismo.

E

Eletroplessão é o dano corporal, com ou sem êxito letal, provocado pela ação da corrente elétrica natural (raios cósmicos).

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2320477 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Traumatologia

A ação de energia térmica pode resultar em lesão tecidual tanto acidental como de forma criminosa. A esse respeito, assinale a opção correta.

A

As queimaduras classificadas como simples resultam da ação do atrito em relação ao calor e de outros fatores próprios do agente agressivo, como, por exemplo, queimaduras produzidas por eletricidade, fricção, raios X, raios gama, nêutrons, líquidos plásticos, graxas sob pressão ou compostos fluorídricos.

B

A intermação é uma termonose que se caracteriza por ocorrer em espaços confinados, não ocorrendo em espaços abertos.

C

Na classificação de Hoffmann, segundo alguns autores, ou de Lussena segundo outros, o sinal de Chambert se caracteriza pela presença de crosta e tecido cicatricial na queimadura.

D

Para que ocorra insolação, não é necessária a ação direta dos raios solares.

E

Na classificação de Hoffmann, segundo alguns autores, ou de Lussena segundo outros, o sinal de Christinson é caracterizado pela lesão profunda do tecido, atingindo a derme.

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2320476 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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TraumatologiaBalística

Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à integridade corporal ou à saúde constitui rotina diária nos IML. Considerando a temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.

A

A perda de um elemento dentário não constitui lesão corporal, pois esse não é classificado como órgão e, além disso, podem existir os outros para compensar a função mastigatória.

B

A debilidade está relacionada ao dano funcional e não ao dano anatômico.

C

Na legislação, a classificação de lesão grave e debilidade está relacionada à capacidade laboral e produtiva, não sendo utilizada em situações em que o indivíduo seja improdutivo.

D

Os crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa são de ação penal condicionada à representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. Nas demais espécies do crime de lesão corporal, a ação penal será plena ou pública, podendo o representante do Ministério Público intentá-la livremente, sem depender de qualquer provocação do ofendido ou de seu representante legal.

E

As lesões corporais leves constituem, pericialmente, cerca de 30% das lesões corporais.

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2320475 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Tanatologia

O sinal clínico que mais caracteriza a “Battered Child Syndrome” é

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2320474 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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PsiquiatriaPsicopatologia

Nessa forma de maus-tratos, a criança é submetida a repetidos exames e, quando avaliada, observa-se a falta de coerência anatomopatológica e a ausência de resposta aos tratamentos; as consultas ou hospitalizações são continuadas; e o agressor exibe uma postura de quem é bem relacionado com o menor ou mostra exagerada solicitude a quem trata e cuida.

O trecho apresentado aborda aspectos relacionados à

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2320470 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Sexologia

A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal. A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.

A

A emoção pode ser traduzida como uma explosão afetiva, mais ou menos intensa, breve e circunstancial, cujo controle escapa ao entendimento. É justamente pela ausência de controle sobre a emoção que o Código Penal brasileiro exclui a culpabilidade, considerando inimputável o agente que pratica o crime sob a sua influência.

B

A paixão caracteriza-se por um processo organopsíquico de elástica complexidade, acompanhado de estados afetivos e emocionais intensos e prolongados, quase sempre permanente e crônico, capaz de alastrar-se de modo arrebatador, irracional e incontrolável. A paixão, tal como a violenta emoção, conduz à inimputabilidade penal do agente.

C

A coação moral putativa é aquela em que o agente supõe, por erro, estar sofrendo coação. À coação moral putativa o Código Penal outorga o mesmo tratamento outorgado à coação moral, excluindo-se a culpabilidade do agente e isentando-o de pena.

D

A violenta emoção, segundo o Código Penal, é caracterizada pelo estado exaltado de ânimo, que se verifica de forma breve e intensa, sob o domínio parcial do indivíduo e seguido de uma provocação injusta por parte da vítima. Não há exclusão de culpabilidade do agente, mas o Código Penal admite o caráter atenuante ao delito cometido por agente sob o domínio de violenta emoção, quando seguido de injusta provocação por parte da vítima.

E

A coação moral caracteriza-se pelo constrangimento que sofre o agente, imposto por outrem, a praticar ato ilícito e, por isso, exclui a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.

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2320468 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Sexologia

Considerando que o diagnóstico do nascimento com vida é realizado através da comprovação da respiração pelas docimasias e pelas provas ocasionais, assinale a opção correta.

A

A docimasia hidrostática pulmonar de Galeno fundamenta-se na diferença de densidade entre o pulmão que respirou e o que não respirou. O pulmão fetal é compacto e sua densidade oscila entre 1,040 e 1,092. Com a respiração e a consequente expansão alveolar, seu peso permanece o mesmo, mas seu volume aumenta acentuadamente, resultando em uma densidade pulmonar de 0,70 ou 0,80, de modo que apenas os pulmões que respiraram irão sobrenadar em água.

B

A docimasia histológica de Balthazar deve ser realizada nas primeiras 24 horas, pois não pode ser utilizada nos pulmões putrefeitos.

C

A docimasia óptica ou visual de Ploquet consiste na simples inspeção do pulmão examinado. Aquele que respirou apresenta o desenho de mosaico alveolar e aquele que não respirou tem aspecto compacto, liso e uniforme.

D

A docimasia diafragmática de Nerio Rojas consiste na palpação de um crepitar característico. Nota-se consistência esponjosa no pulmão que respirou e consistência carnosa no que não respirou.

E

A docimasia hidrostática de Icard deve ser realizada como complemento da docimasia hidrostática de Galeno, nos casos em que houver dúvidas ou quando apenas a quarta fase for positiva. Icard preconizou duas provas: por aspiração e por imersão em água gelada.

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2320467 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
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Tanatologia

Texto 3A3-I

A caracterização do infanticídio constitui um dos maiores desafios da prática médico-legal, em virtude da complexidade e das inúmeras dificuldades de tipificar o crime. Não por outro motivo, essa perícia foi chamada de crucis peritorum – a cruz dos peritos.

O exame pericial deve ser orientado na busca dos elementos constituintes do delito a fim de caracterizar: o diagnóstico do tempo de vida, o diagnóstico do nascimento com vida, o diagnóstico do mecanismo de morte, o diagnóstico do estado puerperal e o diagnóstico de puerpério ou do parto recente ou antigo da autora.

De acordo com as informações do texto 3A3-I, e considerando que o diagnóstico do tempo de vida é realizado mediante o estado do feto, assinale a opção correta.

A

Denomina-se como natimorto o feto morto durante o período perinatal, que, de acordo com o CID-10, inicia-se a partir da vigésima semana de gestação, quando o peso fetal é de 500g.

B

O feto nascente apresenta características similares às do infante nascido, diferenciando-se apenas quanto ao fato de permanecer no útero durante a ação criminosa.

C

Denomina-se infante nascido aquele que acabou de nascer, mas não respirou ou recebeu nenhum cuidado especial.

D

A diferença basilar entre o infante nascido e o recém-nascido está na faculdade respiratória, verificada apenas no último caso.

E

O estado de recém-nascido, que vai desde os primeiros cuidados pós-parto até, para efeito de conceito puramente médico-legal, aproximadamente, o sétimo dia de nascimento, é caracterizado pelos vestígios comprobatórios da vida intrauterina.

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2320466 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Asfixiologia

“Um dos sinais mais importantes é a máscara equimótica da face, também conhecida como congestão cefalocervical ou máscara equimótica de Morestin, produzida pelo refluxo sanguíneo da veia cava superior em face da compressão torácica. Os pulmões mostram-se distendidos (sinal de Valentin), congestos, com sufusões hemorrágicas subpleurais. O fígado é congesto e o sangue do coração, escuro e fluído”.

Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.

Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que o autor refere-se às lesões anatomopatológicas de