Para o reconhecimento da verdade jurídica que se quer restabelecer, o direito processual penal se vale de
provas para convicção do julgador; um exemplo seria a materialização da base residual de um crime, através
da perícia criminal. Sobre a legislação que regulamenta as realizações das perícias criminais, conforme o
Código do Processo Penal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, podendo
excepcionalmente supri-lo a confissão do acusado.
( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver
infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa de morte e não
houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
( ) Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas,
portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem
habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
( ) O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz, antes da conclusão dos exames e antes
da elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
( ) O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Assinale a sequência correta.
Cadáver adulto, sexo masculino. Ao exame externo necroscópico, apresenta os seguintes sinais de morte:
face rósea, manchas de hipóstases claras, rigidez cadavérica pouco intensa, sangue fluido e róseo, pulmões
congestos de coloração carmim, petéquias pulmonares. Realizada prova de Stockis, o sangue precipitou em
tom vermelho-cereja-claro. A hipótese da causa da morte nesse caso é:
Cadáver do sexo feminino, 35 anos, encontrado em óbito no quintal de sua casa, ao lado de uma árvore, com
uma corda sobre seu tórax. Ao exame necroscópico: cianose em face e leitos ungueais das mãos e dos pés;
língua protusa; congestão e petéquias nas conjuntivas oculares; presença de sulco único completo, na região
infra-hioide, de 2,5 centímetros de espessura, retilíneo, de profundidade uniforme, sem descontinuidade,
com bordas elevadas, leito deprimido e apergaminhado. Observam-se escoriações em forma de estigmas
ungueais no sentido longitudinal adjacente ao sulco. No exame interno do pescoço, foram observados:
infiltração hemorrágica nos tecidos subcutâneo e musculatura cervical; presença de lesões traumáticas com
infiltrados hemáticos nas cartilagens cricoide e tireoide; presença de sinal de Amussat na mesma altura em
carótidas direita e esquerda; sangue escuro e fluido. Na avaliação das cavidades torácica e abdominal, foram
identificados os seguintes achados: congestão polivisceral; distensão e edema dos pulmões; presença de
manchas de Tardieu nos pulmões e no coração; fígado pletórico; útero gravídico.
Tendo em vista a necropsia descrita, qual é a causa da morte e a ordem de energia que levaram ao óbito,
respectivamente?
Jovem do sexo masculino, magro, encontrado em óbito dentro de seu quarto, com presença de vestígios de
pó branco em narinas. Sua mãe estava em viagem e, desesperada pela situação, não sabia relatar à polícia o
que poderia ter acontecido. O cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e, ao exame externo,
apresentava os seguintes sinais de morte: desidratação, hipotermia, Sinal de Sommer e Larcher, rigidez
cadavérica já se desfazendo em membros inferiores, livores cadavéricos fixos na região posterior do corpo,
com presença de mancha verde abdominal localizada na fossa ilíaca direita. Com relação à cronotanatognose
e, levando em consideração que a necropsia foi realizada na cidade de Cuiabá, temperatura ambiente: 30ºC,
umidade relativa do ar: 50%, o tempo estimado do óbito em horas é:
Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento dolosamente provocado, que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial, caracteriza
Em caso de morte provocada por uma instalação elétrica doméstica – eletroplessão –, a identificação do ponto de contato da pele com a fonte de eletricidade poderá ser feita mediante a observação de lesão tecidual conhecida como
Um perito criminal compareceu a um local de morte cujas circunstâncias não se encontravam evidenciadas. Tratava-se de um cadáver do sexo feminino, em uma banheira cheia d’água, em banheiro equipado com aquecedor a gás. Nessa situação hipotética, ante a possibilidade de morte por asfixia por monóxido de carbono, o perito, durante o exame perinecroscópico, deverá dedicar especial atenção aos livores de hipóstase, que, em casos tais, terão a tonalidade