No que se refere à medicina legal, julgue o item que se segue.

O fato de uma vítima de agressão sobreviver à injúria corporal, mas, devido a isso, perder toda a função renal direita, sem acometimento do rim esquerdo, caracteriza o crime de lesão corporal de natureza leve.

Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso fosse feito um segundo teste do bafômetro em Pedro, cinco minutos após a realização do primeiro teste, o resultado seria necessariamente inferior a 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido, desde que ele não tivesse ingerido bebida alcoólica durante o intervalo entre os testes.

Julgue o item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.

A perícia médico-legal com finalidade criminal, diferentemente da medicina assistencial, não pressupõe o estabelecimento de uma relação profissional-paciente e, por essa razão, não configura um ato médico.

Julgue o item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.

A realização de perícia médico-legal em pessoas vivas depende, necessariamente, do consentimento do periciando, ainda que implícito, para as conclusões da perícia terem validade e para evitar que o perito incorra em crime de constrangimento ilegal.

Julgue o item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.

Situação hipotética: Após rebelião em presídio na qual se suspeitou de excesso no uso de força policial, cerca de trezentos detentos serão submetidos a exames de corpo de delito para a constatação de eventuais lesões corporais. Assertiva: Nessa situação, será facultado ao perito médico se deslocar até o presídio para realizar a perícia, mesmo que exista um ambiente com condições adequadas para exames médicos periciais.

Julgue o item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.

As necropsias de interesse médico-legal, por força de lei, independem de autorização da família, da mesma forma que algumas de interesse apenas médico-sanitário.

Julgue o seguintes item, a respeito de lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.

Todas as lesões produzidas por projéteis únicos de arma de fogo devem ser classificadas como perfurocontusas.