Assinale a sequência que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, o cadáver não reclamado junto às
autoridades públicas, no prazo de ___ dias, poderá ser destinado às _____________________, para fins
de ensino e de pesquisa de caráter científico.
O produto químico Aldicarbe é um
carbamato, cuja formulação granulada
já foi excluída do mercado brasileiro
pela Anvisa, mas ele ainda é vendido
ilegalmente em mercados populares com
o nome de “chumbinho” e ainda é muito
utilizado em envenenamentos de animais
e por suicidas. Antes da proibição, o uso
devido desse agente químico era como
Dois trabalhadores brigaram no serviço, trocando socos e pontapés, o que resultou em contusões recíprocas. Após duas semanas, ambos estavam bem e retornaram ao trabalho normalmente, voltando ao convívio amistoso.
Nesse caso, sob o ponto de vista médico-legal, é correto afirmar que
Considerando as disposições do Decreto n.º 9.175/2017, que
atualiza e regulamenta a Lei dos Transplantes de Órgãos
— Lei n.º 9.434/1997 —, julgue os itens subsecutivos.
A lei prevê o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) no
transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano até o
local onde será realizado o transplante.
Considerando as disposições do Decreto n.º 9.175/2017, que
atualiza e regulamenta a Lei dos Transplantes de Órgãos
— Lei n.º 9.434/1997 —, julgue os itens subsecutivos.
Cabe à família do doador a autorização para a retirada de
órgãos, não tendo valor jurídico as declarações de doador
expressas em documentos de identificação (doação presumida).