Julgue os itens a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.

São excepcionalmente considerados casos de alienação mental os graves e persistentes transtornos mentais refratários a tratamento e decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Julgue os itens a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.

Considere que um delegado da Polícia Federal tenha desenvolvido quadro de transtorno do estresse pós-traumático por envolvimento em evento crítico no trabalho e que isso tenha motivado sua incapacidade laborativa por doze meses. Considere, ainda, que ele tenha retornado ao trabalho e se aposentado por tempo de serviço quatro anos depois. Nessa situação, o servidor faz jus à isenção de imposto de renda dos proventos, em razão do antecedente de doença ocupacional.

Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.

Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.

O crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.

Para o exame médico-legal em face da investigação de aborto recente em mulher viva, deve-se solicitar o exame histopatológico do material proveniente da cavidade uterina.

Acerca de antropologia forense, julgue os itens subsequentes.

Na fase 3 post mortem, iniciam-se os procedimentos relacionados aos exames específicos dos corpos ou dos fragmentos de corpos no necrotério.

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

Roturas himenais com ocorrência entre 6 e 10 dias são classificadas como muito recentes.

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

Deve-se diferenciar entalhes de roturas himenais em exames que investigam violência sexual em vítimas sem vida sexual prévia.

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

Roturas himenais ocorridas há mais de 20 dias são consideradas antigas.

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

No estudo do hímen, é imprescindível descrever a localização e o número de roturas, sendo tais informações suficientes para concluir que houve crime de conjunção carnal.