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O pacote anticrime criado a partir do projeto de lei de 2019 normatizou as etapas da cadeia de custódia, que corresponde a todo o caminho percorrido pela prova.
A seguir são apresentadas etapas da cadeia de custódia a ser assegurada quando do encontro de uma prova pericial.
1. Coleta: ato de recolher o vestígio.
2. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio.
3. Processamento: exame pericial em si e confecção do laudo.
4. Fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.
5. Isolamento: ato de se evitar que se altere o estado das coisas.
6. Reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a investigação.
Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas.
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No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia.
As opções a seguir apresentam características das sevícias, à exceção de uma. Assinale-a.
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Desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existe uma constante preocupação da Justiça com a proteção infantil.
Sobre as síndromes de maus tratos às crianças, assinale a afirmativa correta.
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Durante a prática da perícia médica, o perito com frequência se depara com periciados que não informam a realidade durante os exames médicos.
A esse respeito, assinale a opção que apresenta a definição incorreta.
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Correlacione os tipos de embriaguez listados a seguir às respectivas características.
1. Embriaguez culposa
2. Embriaguez preter dolosa
3. Proveniente de caso fortuito ou força maior
4. Embriaguez acidental
5. Embriaguez pré-ordenada ou voluntária
( ) A pessoa não sabe que há teor alcoólico na bebida.
( ) A pessoa, apesar de não querer o resultado, sabe que pode cometer crimes quando embriagada.
( ) O indivíduo bebe com objetivo de cometer crimes.
( ) A pessoa que fica totalmente incapaz, a ponto de não entender o caráter ilícito do fato, fica isenta de pena.
( ) Há negligência ou imprudência por beber em demasia, sem isenção de responsabilidade.
Assinale a opção que indica a correlação correta, na ordem apresentada.
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As opções a seguir apresentam características do crime conhecido como crime epilético (cometido por um epilético criminoso), à exceção de uma. Assinale-a.
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Sobre os fenômenos cadavéricos que, por meio da cronotanatognose, auxiliam na determinação ou estimativa da época da morte, assinale a afirmativa correta.
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Sobre as características das lesões causadas por ação contundente, as mais frequentemente observadas na prática pericial, assinale a afirmativa correta.
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Sobre as lesões causadas por objetos perfurantes, que apresentam características diferentes de acordo com o calibre do mesmo, assinale a afirmativa correta.
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Na avaliação do impacto dos projéteis de arma de fogo no corpo e as lesões consequentes, segundo a balística terminal, assinale a afirmativa correta.
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