“A tese central dos Princípios da Ética Biomédica assenta na defesa de quatro princípios prima facie, a saber: respeito pela autonomia, não maleficência, beneficência e justiça.”

Marta Dias Barcelos, Paulo Fraga

Com base nos seus conhecimentos acerca dos princípios da bioética, assinale a alternativa que se refere ao termo prima facie.

No juramento hipocrático, encontram-se expressas obrigações médicas:

“Eu usarei tratamento para ajudar o doente de acordo com minha habilidade e julgamento, mas eu nunca o usarei para prejudicar ou causar dano a alguém”.

Encontram-se descritos, nesse recorte, os seguintes princípios, respectivamente:

Um Auditor-Fiscal da Receita Federal apresenta o seguinte histórico de afastamentos para tratamento da própria saúde em sua pasta funcional:

1. 45 dias de licença (01/02/2023 a 17/03/2023).

2. 60 dias de licença (10/05/2023 a 08/07/2023).

3. 10 dias de licença (15/10/2023 a 24/10/2023).

Em 05/02/2024, o servidor solicita uma nova licença de 15 (quinze) dias devido a uma intervenção cirúrgica. Considerando as normas do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), qual deve ser o rito pericial adotado?

Servidora lotada na Universidade Federal de Rondonópolis encontra-se no estado de Rondônia, onde vive seus familiares e realiza tratamento particular. Apresenta atestado médico com indicação de afastamento de suas atividades laborais por 90 (noventa) dias. Diante da necessidade de submissão em perícia médica para concessão da licença, a servidora impõe que tal perícia seja realizada na modalidade em trânsito. Sobre o quesito da perícia em trânsito, conforme o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, é correto afirmar:

Um candidato de concurso público, com o objetivo de concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), apresentou laudos médicos que atestam que possui visão monocular. Após a sua classificação, o mesmo será submetido à avaliação de uma comissão específica. Baseado nas legislações sobre pessoas com deficiência, assinale a alternativa correta: