Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.

Por impacto ambiental regional entende-se todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais municípios.

Considerando as definições constantes na Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sendo assim, escolha a alternativa incorreta:

Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

Prevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, que perderá o mandato, o prefeito que se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, pelo período superior a

Assinale a alternativa que não contém uma informação verdadeira:

De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dos usos relacionados abaixo, qual deles não é passível de outorga?

As características de uma água residuária, as exigências legais, a área disponível e os custos de implantação e operação são fatores básicos na definição do sistema de tratamento mais adequado de um efluente líquido. Para tanto são usados processos físicos, químicos e biológicos. Dos processos listados abaixo assinale aquele que não é biológico

O órgão ambiental competente é responsável por estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que:

A poluição pode ser gerada por diferentes atividades humanas, resultando na degradação do meio ambiente e afetando as características físicas e/ou químicas de determinado ecossistema. Acerca da tema, analise as alternativas abaixo:
I. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, não tendo relação com a segurança e o bem-estar da população. II. Estações Ecológicas são áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. III. Ecossistema é um sistema formado pelos seres vivos e o lugar onde eles vivem, em equilíbrio, como por exemplo os manguezais, ecossistemas importantes associados ao bioma da Mata Atlântica.
Qual (is) afirmativa (s) está (ão) correta (s)?