Conforme a Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações, o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição de óleo em corpos hídricos estabelece que a dimensão das barreiras de contenção das manchas de óleo derramado deve ser, no mínimo,

As barreiras absorventes, utilizadas para limpeza final da área de derramamento, nos locais inacessíveis aos recolhedores e, em alguns casos, para proteção de litorais vulneráveis em sua extensão, ou outras áreas especiais, deverão ter

O comandante de um navio, seu representante legal, ou o responsável pela operação de uma instalação, independentemente das medidas tomadas para controle de incidente, deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, aos seguintes órgãos:

Nos termos do Decreto n° 8.127/2013 que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, ação de resposta é:

Nos termos do Decreto n° 8.127/2013 que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, a fim de atingir seus objetivos, o PNC contará com os seguintes instrumentos:

Substância persistente é aquela cujas moléculas são estáveis, e não são facilmente destruídas por meio biológico, químico ou pela fotodegradação, permanecendo no ambiente após o uso para o qual foi destinada. Quando essas substâncias são lipossolúveis, ou seja, possuem a propriedade de se dissolver preferencialmente em gorduras, podem fixar-se nos tecidos dos seres vivos.
O clordano (C₁₀H₆Cl₈) é um inseticida de amplo espectro usado na agricultura e no combate a cupins. O composto tem uso agrícola restrito ou banido em muitos países.
A seguir pode ser vista uma cadeia alimentar iniciada por um milho tratado com clordano:


A maior concentração de clordano por quilo de organismo é encontrada

Duas ou mais espécies que convivem em um mesmo habitat podem desenvolver relações mútuas favoráveis ou desfavoráveis para uma ou para todas as participantes da relação.
Os fungos produzem substâncias antibióticas que inibem o crescimento de bactérias em uma associação negativa, em que as bactérias sofrem inibição em seu crescimento ou reprodução e os fungos não sofrem nada.
Esse tipo de relação é chamada de

As perspectivas de escassez e degradação da qualidade de água, estimulam a criação de políticas públicas de adequação e integração do recurso à sociedade. Assim, foi sancionada a lei das águas (lei Nº 9.433) que estabeleceu a politica nacional de recursos hídricos (PNRH) e criou o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (Singreh). Sobre essas medidas, “Um de seus principais objetivos é assegurar a disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados, bem como promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos”. Essa Lei foi sancionada em

De acordo com seu Art. 1º, a Politica Estadual de recursos hídricos tem por objetivos planejar, desenvolver e gerenciar, de forma integrada, descentralizada e participativa, o uso múltiplo, o controle, a conservação, a proteção e a preservação dos recursos hídricos. Além desses objetivos, os princípios, as diretrizes e os instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos encontram-se descritos na Política estadual de recursos hídricos