O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, prevê metas e estratégias para todas as etapas e modalidades da educação brasileira, incluindo a Educação Infantil, visando à garantia do direito à educação de qualidade.

Situação hipotética: Em uma creche, as crianças de 2 anos são incentivadas a realizar atividades com massinha de modelar, recorte e colagem. Assertiva: Essas atividades contribuem para o desenvolvimento da psicomotricidade fina, essencial para a posterior habilidade de escrita.

A importância do ensino de arte na escola se restringe ao desenvolvimento da criatividade e expressão estética, sem impacto significativo no desenvolvimento cognitivo, motor ou sócio-emocional da criança.

A ampliação do repertório vocabular na infância está diretamente relacionada à riqueza das interações verbais e à exposição a diferentes contextos linguísticos, sendo um indicador crucial para o desenvolvimento cognitivo e social da criança.

No contexto da creche, a rotina diária deve priorizar o atendimento às necessidades básicas de higiene e alimentação, relegando a um segundo plano as atividades de cuidado e educação que promovam o desenvolvimento infantil, pois estas são atribuições da família.

A avaliação escolar, segundo concepções modernas, deve ter caráter formativo e processual, visando a acompanhar o desenvolvimento do aluno e reorientar a prática pedagógica, e não apenas classificar ou reprovar.

O planejamento de aula na Educação Infantil deve contemplar, necessariamente, objetivos claros, que orientem as metodologias e permitam a avaliação do processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança, mesmo que de forma contínua e semestral.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva defende que a educação de alunos com deficiência deve ocorrer preferencialmente em salas de recursos multifuncionais isoladas, a fim de garantir um atendimento especializado e evitar a rotulação em escolas regulares.

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) subdivide a área de 'Linguagem Oral e Escrita' para crianças de 0 a 3 anos, introduzindo a alfabetização formal nessa fase como um dos seus objetivos centrais.

Conforme as etapas do desenvolvimento psicomotor, a fase de organização do esquema corporal e lateralidade é crucial para aprimorar a capacidade de orientação espacial e temporal, fundamental para a aprendizagem da escrita e outras habilidades escolares.