De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas dessa etapa da escolarização devem respeitar princípios éticos, políticos e estéticos. Segundo esse documento, constituem princípios políticos:

Segundo o artigo 3º da Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o Ensino Fundamental se traduz como um:

O Artigo 3º das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos preceitua que a EJA deve ser organizada:

Em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 3094/2015, constitui uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca:

“O sucesso das políticas públicas de Estado, institucionais e pedagógicas, visando a reparações, reconhecimento e valorização da identidade, da cultura e da história dos negros brasileiros depende necessariamente de condições físicas, materiais, intelectuais e afetivas favoráveis para o ensino e para aprendizagens; em outras palavras, todos os alunos negros e não negros, bem como seus professores, precisam sentir-se valorizados e apoiados.”

Essa é a caracterização do que se denomina:

A organização da Educação Básica é concebida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica sob três dimensões fundamentais: organicidade, sequencialidade e articulação.

A dimensão da organicidade manifesta-se no currículo e na gestão quando:

Pedro é um jovem de 25 anos de idade. Estudou apenas até a primeira série do Ensino Médio. Ele deseja voltar à escola, mas precisa estudar à noite, pois trabalha durante o dia. Ao se informar sobre oferta de vagas, recebeu a informação de que as redes de ensino só têm obrigação de oferecer o Ensino Fundamental àqueles que não o concluíram na idade própria.

À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, essa informação está:

Sobre os preceitos éticos e responsabilidades inerentes ao magistério, está correta a afirmativa:

De acordo com as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, a oferta da EJA deve ser:

Ao tratar do Ensino Fundamental, o Plano Municipal de Educação de Arapiraca - AL destaca, como uma de suas diretrizes, que é necessário avaliar a qualidade do atendimento educacional com o estabelecimento de critérios mínimos de desempenho escolar. Essa ação envolve: