A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

O processador de gás natural poderá comercializar seus derivados, conforme regulamentação vigente para cada atividade regulada, com quaisquer distribuidores de solventes.

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de exportação de gás natural.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será obrigatória vistoria na instalação da produtora.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comercializados.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços de armazenagem de biocombustíveis para outro agente regulado pela ANP.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

De acordo com norma da ANP, pessoa jurídica que exerça atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros é considerada depositária.

A respeito do processo de refino de petróleo, julgue o item subsequente.

Por meio da reforma catalítica, é possível transformar biometano em diesel.

No que concerne ao processo produtivo de bioetanol, julgue o seguinte item.

Matérias-primas ricas em celulose podem ser usadas para a produção de etanol de 2.ª geração.