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Texto
Policarpo Quaresma, cidadão brasileiro, funcionário público, certo de que a língua portuguesa é emprestada ao Brasil: certo também de que, por esse fato, o falar e o escrever em geral, sobretudo no campo das letras, se veem na humilhante contingência de sofrer continuamente censuras ásperas dos proprietários da língua; sabendo, além, que, dentro do nosso pais, os autores e os escritores, com especialidade os gramáticos, não se entendem no tocante à correção gramatical, vendo-se, diariamente, surgir azedas polêmicas entre os mais profundos estudiosos do nosso idioma – usando do direito que lhe confere a Constituição, vem pedir que o Congresso Nacional decrete o tupi-guarani como língua oficial e nacional do povo brasileiro.
BARRETO, L Triste fim de Policarpo Quaresma. Disponível em: <www.dominiopublico.gov>. Acesso em: 17 dez. 2022.
O texto é um modelo de um documento oficial enviado ao Congresso Nacional por Policarpo Quaresma, personagem do livro de Lima Barreto.
Sobre esse tipo de documento oficial em relação ao seu conteúdo, a alternativa que apresenta uma característica divergente está em
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Assinale a correspondência correta às descrições:
I. Ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
II. Documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.
III. Norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
IV. Norma jurídica destinada a disciplinar assuntos do interesse interno do Congresso Nacional, no caso do Brasil. Também é elaborado e finalizado no âmbito legislativo, a exemplo da norma examinada anteriormente, mas esta trata de questões do interesse nacional.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisAspectos Gerais da Redação Oficial
Para conferir a formalidade desejada nos tratamentos, o termo Doutor em comunicação oficial deve ser usado:
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Após analisar o conceito que se segue, assinale a alternativa cujo termo o nomeia de forma adequada: “Documento reconhecido em tabelião, mediante o qual uma pessoa concede a outra tal incumbência ou poder, no qual são definidas precisamente as funções a serem desempenhadas pela outra”.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisAspectos Gerais da Redação Oficial
Segundo o Manual da Presidência da República (3.ed., rev., atual. e ampl. Brasília: Presidência da República, 2018), a redação oficial deve caracterizarse pelas seguintes qualidades, exceto:
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
Acerca do documento padrão ofício, julgue as partes que compõem a sua estrutura e depois assinale a alternativa correta:
I. Cabeçalho e identificação do expediente.
II. Local e data do documento.
III. Endereçamento e assunto.
IV. Texto do documento.
V. Fecho e identificação do signatário.
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“Atos administrativos são decisões baixadas pelo poder executivo ou por um órgão desse poder. Subdividem-se em ato suspensivo, ato concessório e ato administrativo propriamente dito. Dos atos administrativos, o mais conhecido é a Portaria” (MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português instrumental. 30.ed. São Paulo: Atlas, 2019). Uma definição adequada de portaria pode ser encontrada abaixo na alternativa:
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Os pronomes de tratamento são associados ao caráter formal da redação oficial. É de uso consagrado o “Vossa Excelência”, para as seguintes autoridades, exceto:
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A ata se configura como uma modalidade textual da linguagem escrita, utilizada principalmente no contexto profissional para manter o registro de:
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- Documentos OficiaisAta
- Documentos OficiaisCertidão
- Documentos OficiaisDeclaração
- Documentos OficiaisOfício
É um documento no qual o Oficial do cartório certifica que o registro encontra-se devidamente lavrado nos livros sob sua responsabilidade. No documento constam as principais informações sobre o ato, no caso o nascimento, casamento ou óbito:
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