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A composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde conta com:
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De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios do SUS:
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A respeito da participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), com base na Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com o disposto no Capítulo II da Lei nº 8.080/1990, que trata da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O SUS poderá recorrer aos serviços da iniciativa privada sempre que suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, sendo essa participação formalizada por contrato ou convênio, observando as normas de direito público.
II. As entidades com fins lucrativos têm preferência na participação complementar do SUS, em razão de sua maior capacidade de investimento e infraestrutura técnica.
III. A direção nacional do SUS é responsável por estabelecer critérios e valores para a remuneração dos serviços privados contratados, que devem ser aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.
IV. Aos dirigentes de entidades privadas contratadas pelo SUS, é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança em unidades do próprio Sistema, desde que não haja conflito de interesse comprovado.
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Durante uma visita técnica de acreditação hospitalar, a equipe de anestesiologia é questionada sobre as competências atribuídas à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990, especialmente no que se refere às responsabilidades federais sobre vigilância, normatização e cooperação entre entes federados. De acordo com a referida lei, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Cabe à direção nacional do SUS coordenar e participar da execução das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, incluindo portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos estados e municípios.
II. Compete à União definir e coordenar sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, bem como laboratórios de saúde pública e vigilância epidemiológica.
III. A direção nacional deve promover a descentralização das ações e serviços de saúde, incentivando a autonomia estadual e municipal.
IV. É atribuição federal acompanhar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde, respeitando as competências locais, e elaborar o Planejamento Estratégico Nacional do SUS em cooperação técnica com estados e municípios.
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Durante uma auditoria interna em um hospital público de média complexidade, a equipe de anestesiologia é questionada sobre o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes à organização e gestão dos serviços. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
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No decorrer do atendimento anestésico de um paciente idoso submetido a uma cirurgia abdominal no Hospital Regional, o anestesiologista observa que a unidade não possui acesso a determinados fármacos de uso padronizado pelo Ministério da Saúde. Diante disso, o profissional comunica a situação à direção técnica e propõe uma integração com o hospital de referência estadual para assegurar o fornecimento e a continuidade do tratamento. Essa conduta está em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos na Lei nº 8.080/1990, por representar
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No que se refere a redes de atenção e integração assistencial, julgue o seguinte item.
A integração entre atenção hospitalar e ambulatorial reduz reinternações evitáveis quando há comunicação estruturada entre equipes.
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Julgue o item a seguir, referente a planejamento e execução de ações em saúde.
No planejamento de ações do SUS, pode-se utilizar análise de perfil epidemiológico para a definição de prioridades territoriais.
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Em relação ao controle social no SUS, julgue o seguinte item.
As conferências e os conselhos de saúde atuam no controle da execução da política de saúde, mas não na formulação de estratégias, atribuição que é exclusiva da alta gestão do Ministério da Saúde.
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