Com o objetivo de caracterizar o perfil dos casos de leptospirose no Brasil, pesquisadores analisaram dados secundários provenientes de um sistema nacional de informações em saúde, referentes a um período de cinco anos. Foram descritas variáveis como sexo, faixa etária, escolaridade e evolução dos casos, a partir dos registros disponíveis.
Com base na situação apresentada, o delineamento do estudo é classificado como

Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conceito de Rede de Atenção à Saúde.

Em um município do interior do Nordeste, a Secretaria de Saúde iniciou um projeto-piloto de Telessaúde em Fonoaudiologia para reduzir a fila de espera por atendimentos de fala e audição. O programa permitia que crianças fossem triadas por meio da teleaudiometria, com supervisão remota de um fonoaudiólogo localizado em um centro de referência da capital. A iniciativa foi motivada pela escassez de profissionais na região, uma vez que eram apenas 2 fonoaudiólogos para mais de 30 mil habitantes e tinha como objetivo garantir o acesso a serviços especializados.

Neste contexto, um estudo realizado por Fonsêca, Brazorotto e Balen (2015) apontou que a Telessaúde em Fonoaudiologia tem se mostrado eficaz para ampliar o acesso e reduzir desigualdades regionais, ao “aproximar populações distantes e diminuir as barreiras geográficas e socioeconômicas no acesso aos serviços de saúde” (Fonsêca; Brazorotto; Balen, 2015, p. 2033–2043).


Fonte: FONSÊCA, Rodrigo Oliveira da; BRAZOROTTO, Joseli Soares; BALEN, Sheila Andreoli. Telessaúde em Fonoaudiologia no Brasil: revisão sistemática. Revista CEFAC, São Paulo, v. 17, n. 6, p. 2033–2043, nov./dez. 2015.


Considerando essas informações e os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a atuação do fonoaudiólogo na Telessaúde, é CORRETO afirmar que:

O debate realizado no Senado Federal sobre um olhar mais acolhedor para pessoas com Autismo no dia 02/04/2025 destacou a importância de políticas públicas integradas para garantir o diagnóstico precoce e o acompanhamento multiprofissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando o Texto II, este contexto e o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada do sistema e a contribuição da Fonoaudiologia para o cuidado e o acolhimento das pessoas com TEA, analise as afirmativas a seguir.

I- A inserção da Fonoaudiologia nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) ampliou o potencial de acolhimento e acompanhamento das pessoas com TEA na APS, fortalecendo o trabalho interdisciplinar e a integralidade do cuidado.

II- O modelo de financiamento instituído pelo Previne Brasil manteve incentivos específicos para custeio dos NASF, o que assegurou a ampliação das ações de acolhimento e diagnóstico precoce de TEA em todo o território nacional.

III- A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2006 e sua atualização de 2011 reforçaram o papel da Estratégia Saúde da Família como eixo estruturante da APS, favorecendo a organização do cuidado de pessoas com condições crônicas e de desenvolvimento, como o TEA.

IV- As atualizações normativas mais recentes da APS promoveram a ampliação das equipes multiprofissionais e garantiram a cobertura universal de serviços de Fonoaudiologia voltados ao acompanhamento de pacientes com TEA.

V- Apesar dos avanços trazidos pela criação dos NASF, a cobertura de Fonoaudiologia na APS ainda é desigual, o que pode limitar o acolhimento e o acompanhamento de pessoas com TEA em determinadas regiões do país.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou ação civil pública estrutural em face do Estado de Mato Grosso, visando à reorganização do sistema de atenção à saúde mental, em razão de omissão sistemática na implementação da Rede de Atenção Psicossocial — RAPS (Portaria GM/MS nº 3.088/2011), no contexto do processo de desinstitucionalização inaugurado pela Lei nº 10.216/2001. A inicial demonstrou, com amparo em laudos técnicos e relatórios do Conselho Estadual de Saúde: (i) número insuficiente de Centros de Atenção Psicossocial — CAPS, em desconformidade com os parâmetros populacionais do Ministério da Saúde; (ii) leitos de saúde mental em hospitais gerais inferiores ao mínimo previsto nas diretrizes do SUS; e (iii) dotação estadual para a saúde mental em percentual significativamente inferior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde e aos parâmetros da política nacional.

Em sede de tutela de urgência, o juízo de primeiro grau determinou ao Estado: (a) a apresentação, em noventa dias, de plano estrutural de implementação gradual da RAPS, com cronograma de abertura de novos CAPS e ampliação de leitos; (b) o bloqueio preventivo de valores do Fundo Estadual de Saúde, equivalentes ao custo estimado de implantação de três novos CAPS, para assegurar o cumprimento futuro das obrigações; e (c) a proibição de contingenciamento ou remanejamento das verbas já alocadas na saúde mental durante a vigência do plano.

O Estado de Mato Grosso interpôs agravo de instrumento em face das três determinações, suscitando as seguintes teses recursais:

Tese 1: A determinação de apresentação de plano estrutural violaria a separação dos poderes e a discricionariedade administrativa na condução de políticas públicas de saúde.
Tese 2: O bloqueio preventivo de verbas do Fundo Estadual de Saúde seria incabível, por violação ao regime constitucional de precatórios e à impenhorabilidade das verbas públicas destinadas à saúde.
Tese 3: A proibição de contingenciamento orçamentário invadiria a competência exclusiva do Poder Executivo na gestão da execução orçamentária, constituindo interferência indevida na programação financeira do Estado.

Considerando o regime jurídico do processo estrutural, do controle judicial de políticas públicas de saúde e do direito financeiro aplicável, assinale a opção correta.

Qual das doenças abaixo possui notificação compulsória imediata?

Segundo o Calendário Nacional de Vacinação, a vacina BCG deve ser administrada:

As mudanças climáticas têm intensificado a ocorrência de eventos extremos, como chuvas intensas e inundações, que favorecem a contaminação de corpos d'água e aumentam os riscos à saúde humana. Nesse contexto, a poluição das águas pode estar associada à disseminação de diversas doenças. Com base nesses aspectos, assinale a alternativa que indica uma doença relacionada com a poluição hídrica:

O Brasil tem enfrentado desafios relacionados ao controle de doenças e à ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente diante de surtos e epidemias recentes. A atuação do Sistema Único de Saúde envolve ações de prevenção, vacinação e atendimento à população em diferentes regiões do país. Nesse contexto, qual medida é considerada essencial para o controle de doenças no Brasil?