Em uma UTI pública de um município, há um paciente renal crônico em hemodiálise, mas com critérios para alta. O médico preenche os documentos para dar continuidade ao tratamento no hospital estadual mais próximo da residência do paciente, que possui um centro especializado de TRS para pacientes crônicos e que realiza transplante renal. Antes da alta, o médico esclarece as dúvidas do paciente e o orienta sobre os próximos passos. No momento da alta, o paciente informa que tem plano de saúde. A direção da unidade, então, o informa de que ele deverá ser encaminhado a uma clínica que atenda ao seu plano e não ao SUS.

Diante desse contexto, segundo os princípios e diretrizes do SUS, estabelecidos na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que foi desrespeitado(a)

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4073029 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Nefrologia
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Um auditor do Ministério da Saúde realiza visita à Clínica de Hemodiálise do Hospital Estadual de Santa Catarina e lá encontra

1. uso de óculos protetores, por parte dos técnicos de enfermagem ao ligar e desligar máquinas utilizadas para o cuidado dos pacientes;

2. verificação das condições dos alimentos e produtos alimentícios armazenados na geladeira dos funcionários na clínica;

3. ficha com notificação de doenças compulsórias na clínica que foram notificadas aos órgãos responsáveis.

4. ficha com nome de medicações usadas na clínica e fornecidas aos pacientes.

As situações apresentadas estão, segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, relacionadas, respectivamente, às seguintes ações do campo de atuação do SUS:

A

assistência terapêutica integral; saúde do trabalhador; vigilância epidemiológica; vigilância sanitária.

B

saúde do trabalhador; vigilância nutricional e orientação alimentar; vigilância epidemiológica; assistência terapêutica integral.

C

saúde do trabalhador; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica; assistência terapêutica integral.

D

vigilância epidemiológica; saúde do trabalhador; assistência terapêutica integral; vigilância sanitária.

E

vigilância sanitária; vigilância nutricional e orientação alimentar; vigilância epidemiológica; assistência terapêutica integral.

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4073023 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Neurocirurgia
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É(São) atribuição(ões) comum(ns) à União, Estados, Distrito Federal e Municípios na administração dos serviços do SUS

A

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

B

definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e fiscalização das ações e serviços de saúde.

C

definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.

D

acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.

E

participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

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4073021 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Neurocirurgia
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SUS

Em relação ao atendimento e à internação domiciliar realizados pelo SUS, assinale a alternativa correta.

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4072999 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Neurologia Pediátrica
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), quanto aos objetivos e às áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta

A

Compete ao SUS apenas a prestação de assistência médica curativa, não incluindo ações preventivas ou de vigilância em saúde.

B

O SUS não participa da formulação da política de saneamento básico, cabendo essa atribuição exclusivamente aos municípios e companhias de saneamento.

C

A fiscalização de alimentos, água e bebidas para consumo humano não é função do SUS, mas exclusivamente da vigilância agropecuária federal.

D

A saúde do trabalhador, a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e a assistência terapêutica integral — inclusive farmacêutica — integram o campo de atuação do SUS.

E

O SUS não possui responsabilidade sobre políticas relacionadas a medicamentos, imunobiológicos ou insumos, pois essas ações são de competência exclusiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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4072994 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Neurologia Pediátrica
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Os seguintes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já estão em vigor no SUS, EXCETO

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4072986 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Neurologia Pediátrica
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SUS

A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, organiza o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base em seus princípios e diretrizes, assinale a alternativa correta.

A

O SUS é regido pelos princípios da universalidade, integralidade organizando-se de forma e equidade, regionalizada, hierarquizada e descentralizada, com participação da comunidade por meio de conselhos e conferências de saúde.

B

O princípio da equidade implica tratar igualmente todos os indivíduos, independentemente de suas condições sociais, geográficas ou epidemiológicas.

C

A participação complementar da iniciativa privada é vedada, uma vez que o SUS deve atuar exclusivamente com serviços públicos de saúde.

D

O princípio da descentralização estabelece que toda gestão e financiamento do SUS devem ocorrer sob responsabilidade exclusiva da União, com apoio técnico dos estados e municípios.

E

O princípio da integralidade refere-se à obrigação de oferecer atenção médica somente de caráter curativo, uma vez que ações preventivas são de responsabilidade exclusiva da Atenção Básica.

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4072956 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Nutrologia
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SUS

Sobre o SUS, assinale a alternativa correta.

A

Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B

Permite-se a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa, mediante nota fiscal e liberação da União.

C

O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, mesmo sem aval do paciente e de sua família.

D

A iniciativa privada não pode participar da assistência à Saúde do SUS.

E

As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, mesmo sem o direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

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4072917 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Endocrinologia Pediátrica
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Um município enfrenta alta demanda por consultas especializadas, dificuldade de referência e contrarreferência e filas prolongadas para exames. Segundo a Lei nº 8.080/1990, qual ação gestora municipal é obrigatória e compatível com essa situação?