Na rotina de limpeza de um prédio público com atendimento à população, algumas áreas exigem maior cuidado por apresentarem risco mais elevado de contaminação. Conforme os critérios de classificação das áreas, aquelas onde são realizados procedimentos invasivos ou que atendem pessoas com maior vulnerabilidade à saúde são consideradas:

Considere as disposições da Lei nº 8.080/1990 analise os itens a seguir:

I. O dever do Estado de garantir a saúde exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, sendo o Poder Público o único responsável exclusivo.
II. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes apenas a alimentação, a moradia e o saneamento básico.
III. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
IV. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

É correto o que se afirma em:

Considere as disposições da Lei Federal nº 8.080/1990 sobre o direito à saúde e a organização do sistema, e analise as proposições abaixo:

I – A saúde é um dever fundamental do ser humano, devendo o município prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.
II – O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
III – A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

Assinale a alternativa que apresenta o julgamento correto dos itens acima:

Sobre a composição e a representação no Conselho Nacional de Saúde, conforme estabelecido na Lei nº 8.142/1990, analise as asserções abaixo:

I – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
II – A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências não será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Assinale a alternativa correta:

Dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), como se define o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde?

Quais são as duas instâncias colegiadas previstas na Lei nº 8.142/1990 que devem existir em cada esfera de governo?

Sobre as estratégias para implementação total da Política Nacional de Humanização (PNH), podemos afirmar que:

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo inovador que coloca a saúde no centro das necessidades da pessoa, da família e do território. Considerando as equipes previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), qual das alternativas NÃO é parte constituinte?

A Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS busca qualificar a atenção e a gestão em saúde, fortalecendo as relações solidárias entre os trabalhadores, gestores e usuários. Baseia-se em autonomia, corresponsabilidade e valorização do trabalho, utilizando dispositivos como acolhimento e ambiência para transformar o cuidado e assegurar direitos. São todos princípios nesta política, EXCETO:

Não se enquadra como parte das boas práticas de higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios envolvidos nas Boas Práticas em serviços com alimentos, segundo a RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004: