Durante um surto de bronquiolite, um hospital público recebe crianças de municípios vizinhos, independentemente de vínculo territorial ou comprovação de residência. Segundo a Lei nº 8.080/1990, o princípio que fundamenta essa conduta é o da

Uma criança com doença neuromuscular crônica necessita de acompanhamento ambulatorial contínuo, internações recorrentes em UTI pediátrica e reabilitação multiprofissional após a alta hospitalar. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual princípio do SUS orienta essa forma de organização do cuidado?

A Lei nº 8.080/1990 prevê participação da iniciativa privada no SUS sob condições específicas. Nesse sentido, é corretor afirmar que essa participação

No âmbito do SUS, as competências são distribuídas entre as esferas federal, estadual e municipal. Nesse sentido, compete à direção municipal do SUS

Segundo a Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços do SUS devem ser organizados de forma

Em reunião de planejamento de um serviço do SUS, discute-se a base legal que orienta a compreensão de saúde e a responsabilidade do Estado na formulação de políticas públicas.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, qual formulação está mais alinhada ao conceito legal de saúde e ao dever estatal?

De acordo com a RDC Anvisa nº 36/2013, qual alternativa corresponde aos protocolos básicos de segurança do paciente a serem implantados nos serviços de saúde?

A Secretaria Estadual de Saúde está revisando os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios para a execução de programas de atenção básica. Com base no art. 35 da Lei nº 8.080/1990, ao definir os valores a serem transferidos aos municípios, o Estado NÃO deve considerar

A Telessaúde, regulamentada pela Lei nº 8.080/1990, deve observar alguns princípios e diretrizes. São princípios que orientam a prática da Telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS):

I. autonomia do profissional de saúde;

II. consentimento livre e informado do paciente;

III. assistência segura e com qualidade ao paciente;

IV. direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde.

Estão corretos:

O Art. 9º da Lei nº 8.080/1990 estabelece a direção única do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. O órgão responsável pela direção do SUS, no âmbito dos estados, é