Acerca do planejamento e do orçamento do SUS, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Acerca da gestão financeira do SUS, conforme estabelece a Lei 8.080/1990, avalie as afirmativas a seguir.

I. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
II. Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde.
III. O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei.
IV. Fica vedada às autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada a transferência automática ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Está correto o que se afirma em

Acerca da organização, da direção e da gestão do SUS, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
( ) A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única.
( ) Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

As afirmativas são, respectivamente,

A ideia de que a Política Nacional de Humanização (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS, diz respeito ao seguinte princípio dessa política:

Com base na Lei nº 8.142/1990, uma das funções dos Conselhos de Saúde é

Em abril de 2025, a Lei nº 8.080/1990 foi alterada para inclusão de um novo princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Assinale a opção que apresenta esse princípio.

Uma atribuição da direção municipal do SUS é

Conforme orientações do Ministério da Saúde, os diluentes devem ser mantidos refrigerados por pelo menos

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a vacina tríplice viral – SRC é contraindicada para o seguinte grupo, mesmo em situações de surto de sarampo, caxumba ou rubéola:

Com base nas normas e protocolos do Ministério da Saúde, uma doença com indicação de isolamento do paciente durante o tratamento é