Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma (assinale a opção a seguir que contempla CORRETAMENTE a forma de organização da educação básica):

Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art. 8º O Ensino Fundamental - Anos Iniciais, deverá (assinale a alternativa CORRETA):

Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art. 23. A cessação gradativa ou simultânea das atividades escolares poderá ser de quatro formas. Qual das opções a seguir NÃO corresponde a uma das quatro formas de cessação gradativa ou simultânea das atividades escolares?

Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, em seu Art. 21. A organização dos grupos de crianças em sala de aula decorre das especificidades da Proposta Pedagógica, das condições do espaço físico, da capacidade de atendimento da mantenedora, e das normas administrativas da Secretaria Municipal de Educação ou do respectivo mantenedor, sendo considerada a relação média de (assinale a alternativa INCORRETA):

Declaração que tem por objetivo comprovar ato ou registro de processo, livro ou documento existente em repartições públicas. Quando autenticado, o documento tem o mesmo valor do original. O texto fala sobre as características de qual documento oficial?

O sincretismo religioso está muito presente nas religiões afro-brasileiras. Vale lembrar que os escravos eram obrigados a se converter ao catolicismo quando chegavam ao Brasil e proibidos de praticar as suas crenças. Assim, os afrodescendentes passaram a criar associações de santos católicos com os seus orixás para que pudessem pôr em prática as suas tradições religiosas secretamente. Qual das alternativas NÃO é uma religião afro-brasileira?