Não é considerada proporcional à ação de guardas municipais o uso de força potencialmente letal (disparo com arma de fogo) contra um cidadão que resiste passivamente a uma ordem, com gestos e questionamentos.

Sobre a responsabilidade pelo uso excessivo da força, marque V ou F, conforme sejam as afirmativas verdadeiras ou falsas.

( ) A responsabilidade é exclusiva do indivíduo, portanto recai sobre o Guarda Municipal que se excedeu.

( ) A responsabilidade é solidária entre o autor e seu superior ou chefe imediato, quando guardas municipais, sob suas ordens, tenham recorrido ao uso excessivo de força e esses superiores não tenham adotado todas as medidas disponíveis para impedir, fazer cessar ou comunicar o fato.

( ) O cumprimento de ordens superiores será justificado quando os guardas municipais tiverem conhecimento de que a determinação para usar de força ou armas de fogo foi manifestamente ilegal, tendo oportunidade razoável de se recusarem a cumpri-la.

( ) A responsabilidade será da equipe quando houver conivência com o autor dos excessos cometidos, sem que providências legais por parte dos integrantes, da equipe tenham sido adotadas contra o guarda municipal que esteja fazendo ou tenha feito o uso da violência.

A alternativa correta, de cima para baixo, é a

Segundo o código Q, “QAP” e “QSL” significam, respectivamente,

Os acidentes de trânsito podem provocar perdas irreparáveis, e cada segundo é precioso para salvar uma vida. Numa rodovia, ao chegar ao local do acidente, deve-se atentar para algumas regras que são fundamentais para fazer a sinalização do local do acidente.

A alternativa que contém o procedimento correto é a

_______________é uma variável temporal e significa o número de veículos que cruzam uma determinada seção de uma via considerada dentro de um dado intervalo de tempo.

A alternativa que completa corretamente a frase é a

Durante uma festa em praça pública, guardas municipais foram acionados para conter uma briga generalizada entre adolescentes, o que resultou em algumas pessoas feridas. Na ação, os guardas municipais conseguiram identificar dois adolescentes agressores. Na cidade, há Delegacia Especializada de atendimento à criança e ao adolescente.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar:

Um motorista está conduzindo um ônibus e, ao se aproximar de um semáforo, percebe que a luz ficou amarela. Nesse instante, um pedestre surge inesperadamente tentando atravessar a via na faixa destinada a ele, sem aguardar que o sinal ficasse verde para ele.

A ação do motorista que indica que ele tem decisão segura é

O condutor de veículos de emergência, além de dirigir o veículo, possui outras atribuições.

A alternativa que não corresponde à atividade de condutor de veículo de emergência é a

Durante um atendimento de urgência, o condutor de uma ambulância envolveu-se em um acidente, que acabou agravando o estado de saúde da vítima que estava sendo socorrida. A perícia chegou à conclusão de que o fato ocorreu durante uma aquaplanagem.

Considerando-se esse evento, é correto afirmar que

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Para efeitos legais, consideram-se criança e adolescente, respectivamente, pessoa até