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Segundo a redação atual do Decreto nº 3.048/1999, que versa sobre o Regime Geral de Previdência Social, podem ser dependentes do segurado, exceto nos casos de invalidez ou deficiência intelectual e mental, os filhos não emancipados com idade de no máximo:
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As radiações podem ser classificadas como ionizantes ou não ionizantes.
Três exemplos de radiação ionizantes são:
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Os agentes químicos podem ser de diferentes tipos, de acordo com o efeito que causam aos seres humanos a eles expostos.
Os efeitos mais imediatos causados pelos gases butano e propano fazem com que sejam classificados como:
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Um agente biológico possui risco individual moderado para o trabalhador e baixa probabilidade de disseminação para a coletividade, podendo causar ao ser humano doenças para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.
De acordo com essas características, esse agente deve ser classificado como sendo de classe de risco:
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A Norma Reguladora 32 estabelece que, quando os trabalhadores de saúde estejam expostos a agentes biológicos para os quais existam vacinas eficazes, deve ser fornecido, gratuitamente, programa de vacinação contra esse agente.
As três doenças mencionadas de forma explícita na NR-32 para as quais necessariamente deve haver um programa de imunização são:
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O cumprimento das obrigações referentes à rotulagem preventiva, estabelecidas pela Norma Reguladora 17, é dispensado para os produtos que são registrados na ANVISA como:
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Segundo a Norma Reguladora 24, que regula as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, um estabelecimento que comporta mais de 750 trabalhadores deve ter seus vestiários dimensionados de forma que a área mínima por trabalhador seja de:
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Segundo as normas de higiene ocupacional da Fundacentro, a razão máxima de iluminância média entre áreas de trabalho adjacentes de ambientes externos não deve ser superior a:
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Um trabalhador está exposto a uma aceleração resultante de exposição de 1,5 m/s2 , durante um período de trabalho diário de 2 horas.
Sabendo-se que a duração da jornada diária padrão é de 8 horas, o parâmetro AREN (aceleração resultante de exposição normalizada) calculado para esse trabalhador vale:
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Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) podem ser constituídos nas modalidades:
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