Considere as afirmações sobre a Proteção Social Especial de alta complexidade no SUAS:

I – Acolhimento institucional e outras modalidades destinam-se a indivíduos em situação grave de violação de direitos, quando não possível a manutenção no convívio familiar.
II – A gestão de serviços de alta complexidade cabe apenas ao Conselho Tutelar, dispensando cofinanciamento ou acompanhamento técnico do SUAS.
III – Em casos de violência contra crianças, o PAEFI e o CREAS podem atuar, articulando outras redes (saúde, conselho tutelar), para interromper o ciclo de violação.
IV – A internação compulsória para qualquer criança em vulnerabilidade é obrigatória, mesmo sem ordem judicial.

Estão corretas apenas as afirmativas:

O Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) visa proteger pessoas cujos direitos foram violados. Como esse serviço pode dialogar com a primeira infância, quando há suspeita de negligência ou violência?

A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) reforça a gestão descentralizada e participativa. Em qual nível o supervisor do Programa Criança Feliz deve incidir para assegurar a articulação intersetorial e a eficiência dos serviços?

A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) define a assistência como política pública não contributiva. Que impacto isso traz para os serviços voltados à primeira infância?

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais classifica os serviços em Proteção Social Básica e Especial. Que diferencial há na Proteção Especial, quando atendemos famílias em que crianças sofrem violência ou negligência?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios de proteção integral. Como esse arcabouço legal impacta a execução de políticas de primeira infância no SUAS?

Em uma região com alto índice de vulnerabilidade, a Proteção Social Especial pode acionar o Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). De que forma esse serviço atua?

No âmbito do SUAS, as unidades de Proteção Social Básica desenvolvem ações preventivas e promocionais. De que forma o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) age para fortalecer laços comunitários?

Em determinados territórios, a vulnerabilidade socioeconômica afeta principalmente famílias com crianças de 0 a 6 anos. Como o Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) pode ajudar a romper ciclos de pobreza intergeracional?