O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE assinala que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais devem, dentre outros:

Identifique, conforme a Resolução nº 109/2009, um serviço que integra a Proteção Social Básica no âmbito do SUAS:

Com relação ao Programa Humaniza SUS, este aponta algumas inovações no âmbito da saúde. Das opções a seguir, assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas inovações:

Para Moraes (2015) refletir acerca do lugar que a dimensão investigativa tem assumido na formação profissional tendo por base as Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social (1996), significa tentar construir enfrentamentos, calcados pelos valores edificados a partir:

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura que o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394-1996, a carga horária anual na educação básica será de:

Moreira (2022) aponta que as políticas habitacionais foram desenvolvidas para suprimir as necessidades criadas pela/pelo:

A nossa Constituição Federativa do Brasil de 1988 apresenta a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Desse modo, e levando em consideração que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, são isentas (os) de contribuição o/a/as:

A política social no Brasil e o Serviço Social estão relacionados de forma que o assistente social atua para executar as políticas sociais e o Estado as requisita para atender às necessidades sociais da população. Nesse tocante, Mioto e Nogueira (2013) apontam que a inserção dos assistentes sociais nas diferentes políticas setoriais vem demonstrando dificuldades na definição de seu papel: