3773997 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Sobre o Serviço Social na contemporaneidade, considera-se que se inscrevem no marco dos projetos coletivos aqueles relacionados às profissões − especificamente as profissões que, reguladas juridicamente, supõem uma formação teórica e/ou técnico-interventiva, em geral de nível acadêmico superior. Acerca dos projetos profissionais e societários, devemos observar corretamente que:

A

em sociedades como a nossa, capitalista, os projetos societários são, necessária e simultaneamente, projetos sem consciências de classe, devido ao caráter abstrato do trabalho.

B

os projetos profissionais e associativos são projetos coletivos; mas seu traço peculiar reside no fato de se constituírem como projetos macroscópicos, como propostas para o conjunto da sociedade.

C

nos projetos societários (como, aliás, em qualquer projeto coletivo), há necessariamente uma dimensão apolítica, que envolve relações de neutralidade, o que ocorre em função dos processos de alienação e exploração do trabalho.

D

os projetos profissionais apresentam a autoimagem de uma profissão, elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, práticos e institucionais) para o seu exercício.

E

os projetos profissionais também são estruturas dinâmicas, e, no caso do Serviço Social, parte-se do pressuposto das novas expressões da questão social como matéria prima do trabalho profissional, considerando o binômio indivíduo-sociedade.

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3773996 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialAspectos Jurídicos
Proteção SocialViolência

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, o que apreende diferentes âmbitos, entre eles:

A

em qualquer âmbito que configure calúnia, difamação ou injúria, enquanto violência patrimonial.

B

no âmbito da família, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

C

no âmbito da unidade doméstica, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

D

em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

E

em qualquer âmbito que configure conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, enquanto violência física.

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3773995 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Políticas SociaisPromoção SocialTrabalho

O Assistente Social convive cotidianamente com as mais amplas expressões da questão social, a matéria prima de seu trabalho. Confronta-se com as manifestações mais dramáticas dos processos da questão social no nível dos indivíduos sociais, seja em sua vida individual ou coletiva. Sobre a questão social, pressupõe-se corretamente que:

A

não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado.

B

atualmente a expressão da questão social é tomada de forma muito genérica e, portanto, não deve ser considerada, em suas múltiplas expressões, como objeto de trabalho.

C

as suas múltiplas expressões são o objeto do trabalho cotidiano do assistente social, que atua na base das inter-relações do binômio indivíduo-sociedade.

D

é a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre as classes sociais dominantes e as burguesias capitalistas, enquanto surgem naturalmente outros tipos de intervenção mais além da caridade e repressão.

E

sendo desigualdade, é também rebeldia, por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem, se opõem, evidenciando e reconfigurando novas questões sociais.

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3773994 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Assistente Social

Acerca das legislações específicas do Serviço Social, no tocante à Lei nº 8.662/1993 (que dispõe sobre a profissão de assistente social), pressupõe-se corretamente que elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, em empresas, entidades e organizações populares, trata-se de um(a):

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3773992 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialSaúde

Diz o Estatuto da PB Saúde (Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020) que a nomeação para a Direção Superior deverá observar o atendimento dos seguintes requisitos obrigatórios:

A

Ter conhecimento e competência profissional comprovada, que seja compatível com o cargo para o qual for indicado; ter comprovada experiência profissional como servidor ocupante de cargo efetivo em órgão ou entidade da administração pública, dentre outros.

B

Ter conhecimento e competência profissional comprovada, que seja compatível com o cargo para o qual for indicado; ter comprovada experiência profissional em assessoria jurídica, serviço de soluções e orientações ao usuário (ouvidoria), unidade setorial de controle interno, gestão de riscos e compliance, dentre outros.

C

Ter conhecimento e competência profissional comprovada, que seja compatível com o cargo para o qual for indicado; ter comprovada experiência profissional de, no mínimo, 3 (três) anos em cargo de direção (nível estratégico), ou de conselheiro de administração, ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da PB Saúde, entendendo-se como cargo de chefia superior aquele situado nos 2 (dois) níveis hierárquicos mais altos da Instituição; dentre outros.

D

Ter conhecimento e competência profissional comprovada, que seja compatível com o cargo para o qual for indicado; ter comprovado controle ou participação relevante no capital social de pessoa jurídica inadimplente com a PB Saúde ou que lhe tenha causado prejuízo ainda não ressarcido, dentre outros.

E

Ter conhecimento e competência profissional comprovada, que seja compatível com o cargo para o qual for indicado; ter comprovada experiência profissional de, no mínimo 2 (dois) anos, no setor público ou privado, na área de atuação da PB Saúde, ou em área correlata ao cargo para o qual for indicado; dentre outros.

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3773989 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialSaúde

Instado pelo Estatuto da PB Saúde, vigente na forma do Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020, temos que o Conselho de Administração é órgão de deliberação superior, controle e fiscalização da PB Saúde, constituído por 8 (oito) membros e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo estadual. Compete privativamente ao Conselho de Administração:

A

Deliberar sobre os demais assuntos que lhe forem submetidos pela Direção Superior da PB Saúde; elaborar proposta de planos operativos, regulamentos operacionais internos, peças orçamentárias, planos diretores de investimentos, minutas de contratos, políticas e quadro de pessoal, para submetê-los à prévia apreciação da Direção Superior da PB Saúde; dentre outros.

B

Avaliar, anualmente, o desempenho da Direção Superior, especialmente quanto ao compromisso desta para com o alcance das metas de desempenho institucional; elaborar proposta de planos operativos, regulamentos operacionais internos, peças orçamentárias, planos diretores de investimentos, minutas de contratos, políticas e quadro de pessoal, para submetê-los à prévia apreciação; dentre outros.

C

Promover, anualmente, a análise dos resultados alcançados pela PB Saúde, bem como a análise da efetividade de suas estratégias de gestão e do cumprimento do plano operativo, assegurando a ampla divulgação destas análises, com especial destaque para a Assembleia Legislativa e para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; aprovar a abertura e o encerramento de contas bancárias e de investimentos; dentre outros.

D

Dar posse e conceder licenças aos membros da Direção Superior e ao Conselho Fiscal, assim como designar o substituto do Superintendente da PB Saúde, nos casos de afastamentos excepcionais deste, por motivos de força maior, em prazo inferior a trinta dias; cumprir e fazer cumprir o Estatuto, as normas em vigor e as políticas e decisões emanadas do Conselho do Fiscal; dentre outros.

E

Examinar e aprovar políticas, planos e projetos institucionais desenvolvidos e propostos pela Direção Superior, assegurando-se que as políticas, planos, programas e projetos institucionais, estejam em harmonia com as políticas estaduais e nacionais de saúde e garantam a sustentabilidade econômico-financeira do Estado da Paraíba e da PB Saúde; e o quadro de empregos e a estrutura remuneratória de pessoal da PB Saúde, sejam submetidos à prévia apreciação e aprovação do Conselho de Administração, antes da realização de processos públicos para seleção e recrutamento de pessoal; dentre outros.

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3773988 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Políticas Sociais
Proteção SocialSaúde

As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) representam um importante momento de avaliação da situação da saúde no país e de formulação de diretrizes para as políticas públicas no setor, reunindo cidadãos pela defesa da garantia de direitos, em atenção às necessidades da população. Um exemplo é a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, um marco na história da saúde no Brasil, que forneceu as bases para elaboração do capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988 e criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o relatório final da 8ª CNS, assinale a alternativa correta.

A

Ficou evidente que as modificações necessárias ao setor saúde transcendem aos limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo-se uma reformulação mais profunda, ampliando-se o próprio conceito de saúde, revendo-se a legislação que diz respeito à promoção, proteção e recuperação da saúde, constituindo-se no que se está convencionando chamar de Sistema de Saúde.

B

Outro tema bastante polêmico foi aquele relativo à separação da "Saúde" de "Indicadores Sociais". O entendimento majoritário foi o de que os Indicadores se deveriam encarregar das ações próprias e dados epidemiológicos e a saúde estaria entregue, em nível federal, a um único órgão com características novas.

C

A questão que talvez mais tenha mobilizado os participantes e delegados foi a natureza do novo Sistema Nacional de Saúde, se estatizado ou não, de forma imediata ou progressiva.

D

No tema financiamento, não houve consenso sobre os princípios que deveriam orientar a política de financiamento setorial. O relatório foi conclusivo, revelando que esta discussão tem um alto grau aprofundamento.

E

O documento apresentado para aprovação em plenária era o relato consolidado das propostas debatidas durante os quatro dias de conferência, nos 220 grupos de trabalho (80 de delegados e 140 de participantes), onde foram discutidos os temas: Saúde como Direito, Reformulação do Sistema Nacional de Saúde e Financiamento Setorial.

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3773987 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Proteção SocialSaúde

A Lei nº 8.080, de 1990, que regulamenta as ações e serviços de saúde no Brasil, é o marco regulatório do Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito dos princípios, diretrizes e organização do SUS, conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes afirmativas e marque o item correto.

A

A participação popular é garantida no SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990, por meio dos conselhos de saúde em cada esfera de governo, que têm caráter deliberativo e participam da formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde.

B

As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização mensal, de forma acessível ao cidadão comum.

C

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 196 da Constituição Federal.

D

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

E

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o SUS deve organizar-se de forma regionalizada e hierarquizada, com a garantia de atendimento integral ao paciente, compreendendo ações e serviços preventivos, curativos e de reabilitação, sendo facultado aos serviços de vigilância sanitária a execução de forma descentralizada ou centralizada.

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3773986 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Proteção SocialSaúde

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um elemento essencial na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo promover o acesso e a integralidade do cuidado à saúde. Com base nos princípios e diretrizes da PNAB, assinale a alternativa correta.

A

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é um componente central da PNAB, e sua implementação deve ocorrer de forma a priorizar a saúde da população em risco, com um olhar especial para as vulnerabilidades sociais e territoriais.

B

A PNAB estabelece mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que a unidade de saúde deva receber, ouvir e atender sua população adscrita.

C

A PNAB conceitua longitudinalidade como a construção de relações de afetividade e confiança entre o usuário e o trabalhador da saúde, permitindo o aprofundamento do processo de corresponsabilização pela saúde, construído ao longo do tempo, além de carregar, em si, um potencial terapêutico.

D

A adscrição dos usuários é um processo de vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes as unidades de saúde e equipes, com o objetivo de cadastrar para organizar o cuidado geograficamente.

E

A presença de diferentes formações profissionais, assim como um alto grau de articulação entre os profissionais, é essencial pois pressupõe o deslocamento do processo de trabalho centrado no usuário para um processo centrado em procedimentos profissionais.

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3773985 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Proteção SocialSaúde

Segundo a Constituição Federal (CF) de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Sobre as ações e serviços públicos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde e suas diretrizes, assinale a alternativa correta.

A

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre, no caso da União, a receita corrente bruta do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).

B

Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de contratação direta, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação

C

O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

D

Oferecer atendimento integral, com prioridade para as atividades que envolvem tecnologias leves-duras, sem prejuízo dos serviços técnicos-assistenciais.

E

Compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de seus pacientes pelo SUS, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem.