Com base na Lei nº 13.257/2016, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 06 anos completos ou 72 meses de vida da criança.

( ) As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.

( ) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.

( ) A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência somente durante o período do trabalho de parto.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Quanto à Lei n.º 12.435/2011, pode-se considerar correto:

O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. O Pacto de Aprimoramento do SUAS compreende:

São características dos Movimentos Sociais, EXCETO:

“O modo de estruturação e atuação das políticas sociais brasileiras tem sido marcado por uma perspectiva segmentadora da realidade social, pois as necessidades e as demandas da sociedade são compartimentadas e selecionadas em públicos-alvo, seja pelas características etárias, pelas condições de renda ou pela vulnerabilidade e risco pessoal e social. No caso de algumas políticas, como a da assistência social, essa segmentação ainda tem prevalecido, apesar da Política Nacional de Assistência Social (2004) ter previsto a dimensão territorial como um de seus pilares de atuação, o que deflagrou as bases do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.” (Koga, 2013, p.33). Sobre a discussão de território, marque a alternativa CORRETA:

Constituem atribuições privativas do/a Assistente Social, EXCETO:

Sobre os objetivos, princípios e diretrizes da Política de Assistência Social, relacione a primeira e a segunda coluna:

I - Objetivos.
II - Diretrizes.
III - Princípios.

( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
( ) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
( ) A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
( ) Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo
( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
( ) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
( ) A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
( ) A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
( ) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

A sequência correta de cima para baixo é:

Sobre o racismo e o patriarcado na particularidade da questão social do Brasil, marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e depois a alternativa correspondente:

( ) A colonização do Brasil foi baseada no patrimônio patriarcal e escravista: poder de mando ao patriarca, cultura de obediência e submissão, para além das leis e normas do Estado. O público era tratado como privado pelos senhores patriarcais ruralistas – tipo patrimonial-patriarcal.
( ) A abolição da escravização não produziu alteração substancial nas atitudes e representações coletivas de assimetria nas relações entre brancos e negros, nem a incorporação dos negros a mão de obra assalariada.
( ) Racismo e patriarcado se consolidaram como sistema, enraizaram-se na cultura, nas ideologias e religiões, em uma dinâmica de construção das relações de poder que envolvem economia e cultura.
( ) O mito da “democracia racial” afirma que não existe racismo, o que oculta a desigualdade racial, como também as lutas históricas de negros (as) e indígenas. Esconde a violências racistas e sexistas.

A sequência correta de cima para baixo é: