Entre as diretrizes das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente previstas no ECA, há a que indica que:

• A intervenção das autoridades competentes deve acontecer imediatamente após tais autoridades tomarem conhecimento da situação de perigo.

Qual nome é dado a essa diretriz?

Mariana, 28 anos, e Marcos, 27 anos, mantêm uma união estável há 7 anos. O casal se candidatou para a adoção de Karina, 15 anos, contudo o seu pedido foi indeferido com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando exclusivamente os fatos apresentados e o ECA, por qual motivo o pedido foi indeferido?

O trabalho de orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias é constituído por ações ____________, que se sustenta em dois pilares: a _______________ e o processo _____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Na cidade de Pebolina, há um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que atende 2.200 famílias. Sua equipe é composta por uma assistente social, uma psicóloga e dois profissionais de nível médio. Com base na NOB-RH SUAS, de qual tipo é esse CRAS?

Considerando o Código de Ética do(a) Assistente Social, assinale a alternativa INCORRETA.

O assistente social enfrenta em seu cotidiano profissional as expressões da questão social, bem como as repercussões da mundialização do capital sobre as políticas sociais. Iamamoto (2009), por sua vez, analisa que tais repercussões seguem algumas conhecidas diretrizes que incidem sobre as políticas públicas, tais como:

I. Desfinanciamento.
II. Desfocalização.
III. Descentralização.
IV. Regressão no legado dos direitos do trabalho.

Quais estão corretas?

Segundo a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes, EXCETO:

A partir da Lei nº 11.343/06, atualizada, ficou instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, comemorada anualmente, na:

A Lei nº 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:

I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Segundo a Lei nº 12.435/11, qual é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território?