Assevera a Constituição Federal (CF), de 1988, que a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. A Carta Magna brasileira assegura, ainda, que, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Isto posto, sobre a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo é correto afirmar que

No que diz respeito ao conceito de feminicídio, qual a categoria analítica capaz de explicar o fenômeno que consiste na morte de uma mulher que está “na linha de fogo”, no mesmo local onde um homem mata ou tenta matar outra mulher? Pode se tratar de uma amiga, uma parente da vítima – mãe, filha – ou de uma mulher estranha que se encontrava no mesmo local onde o agressor atacou a vítima.

Conforme norma brasileira, o feminicídio é uma das circunstâncias qualificadoras do homicídio. Com efeito, tal crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino poderá levar à pena de reclusão de 12 a 30 anos. Neste prisma, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve

No âmbito da Previdência Social, para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa

No âmbito da Previdência Social entende-se como regime de economia familiar:

A Lei nº 8.212/1991 qualifica as atividades de saúde como de relevância pública e estatui princípios e diretrizes a serem obedecidos na organização destas atividades. Julgue as assertivas que contemplam corretamente os referidos princípios e, em seguida, marque a alternativa correta.

I. Acesso universal e igualitário. II. Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. III. Centralização, com direção sedimentada em cada esfera de governo. IV. Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas. V. Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.

Marque a alternativa que apresente o nome de uma das ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF):

O conceito específico de família, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) remente

São elementos fundamentais do trabalho social:

Assinale corretamente a importância da pesquisa e produção do conhecimento em Serviço Social.