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Respondida
3872828
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Juquitiba-SP
Provas:
Fiscal Ambiental
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Responsabilidade Ambiental
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, segundo a Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais, EXCETO:
A
reincidência nos crimes de natureza ambiental.
B
ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
C
ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança.
D
ter o agente cometido a infração durante o dia, em sábado, domingo ou feriado.
E
ter o agente cometido a infração à noite.
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