O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, traz uma série de conceitos importantes para o cuidado de crianças e de adolescentes. Um desses conceitos diz respeito à entidade que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. A essa entidade dá-se o nome de: