De acordo com o Código Tributário
Nacional, imposto é todo tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao
contribuinte. Assinale a alternativa
correspondente ao tipo de imposto que
incide sobre o contribuinte o qual não
tem, pelo menos teoricamente, a
possibilidade de repassar para outrem o
ônus tributário.