Magna Concursos
3842015 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: ENAC
Vicente reside, sem oposição e de forma contínua, há mais de 20 anos, em um apartamento localizado em Duque de Caxias/RJ, em um pequeno condomínio edilício composto por 20 unidades. Nesse contexto, durante as festividades de final de ano ocorridas no local, familiares de Vicente lhe indagaram o motivo pelo qual ele não buscou o reconhecimento da usucapião do imóvel. Assim sendo, o indivíduo buscou se inteirar sobre a matéria.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a usucapião extrajudicial de unidade autônoma de condomínio edilício:
 

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